Salvador ganha casa de acolhimento a vítimas de trabalho escravo doméstico
Salvador passa a ter um espeço dedicado a acolher vítimas do trabalho escravo doméstico com toda a estrutura de atendimento social e psicológico, além de ser um lar de passagem.
A iniciativa foi formalizada na manhã desta terça-feira (09/08) em solenidade que marcou a abertura das atividades alusivas ao Agosto Lilás, mês dedicados ao combate à violência contra mulheres. O termo de cooperação entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Prefeitura de Salvador foi assinado pelo procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro, e o prefeito Bruno Reis no Teatro Gregório de Mattos, centro da cidade.
A cerimônia marcou o anúncio de uma série de iniciativas do município e seus parceiros para enfrentamento à violência contra a mulher. Foram apresentadas ainda ações como a plataforma on-line Compre Delas e um projeto de capacitação profissional via Sistema S (Senai, Senat, Senac e Sesi). No evento também foi lançado o Programa Municipal de Enfrentamento Institucional contra Mulheres na Prefeitura de Salvador, voltado para prevenção, cuidados e responsabilização de atos individuais ou coletivos de violência institucional contra as colaboradoras da administração municipal.
O procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro, ressaltou a importância da formalização do compromisso com o Município para que o Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce (Camsid) atenda as vítimas do trabalho escravo doméstico, algo que já vinha ocorrendo de maneira informal, com o abrigamento de pelo menos quatro mulheres enquadradas nessa situação nos últimos dois anos. “A trabalhadora quando resgatada destas condições (trabalho escravo) tem o primeiro acolhimento por meio deste documento aqui assinado, e fica sob os cuidados da prefeitura”, declarou.
Além do prefeito e do procurador-chefe, também participaram da roda de conversa que marcou o início do Agosto Lilás em Salvador a secretária municipal de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Fernanda Lordêlo, e a diretora de Política para Mulheres da SPMJ, Fernanda Cerqueira. O vice-procurador-chefe do MPT na Bahia, Marcelo Travassos, também prestigiou a solenidade. O prefeito recordou as ações da Prefeitura para oferecer capacitação, acolhimento e oportunidades às mulheres soteropolitanas. “Este trabalho acontece em Salvador durante todo o ano, mas neste mês enfatizamos com uma série de ações e iniciativas, sempre procurando proteger, empoderar e garantir às mulheres um papel de destaque em nossa sociedade”, enfatizou.
A titular da SPMJ, Fernanda Lordêlo, disse que a prefeitura vem “reforçando ações, como a Lei do Assédio, a implantação do Programa de Enfrentamento Institucional contra a Violência, e ampliando o 156 para registro de ocorrências contra mulheres na capital baiana. Além disso, o programa Mulher em Foco chega com cursos profissionalizantes, para capacitar duas mil mulheres com apoio de instituições da Rede S”. Já Fernanda Cerqueira lembrou que as ações apresentadas proporcionam às mulheres acesso a direitos fundamentais, além de capacitá-las com noções de empreendedorismo. “Estamos inseridos em espaços, instituições e órgãos para identificar, acolher e trabalhar para a erradicação da violência contra a mulher”, pontuou.
Demais iniciativas – As outras iniciativas envolvem a plataforma digital Compre Delas (compredelas.salvador.ba.gov.br), um espaço de vendas on-line para comércio de produtos desenvolvidos e comercializados por mulheres que fazem parte dos cursos da Prefeitura. Além disso, o programa Mulher em Foco, que oferece cursos profissionalizantes, terá em breve o lançamento de novas turmas. Em parceria com o Senai, é realizado o Marias na Construção e Auto Mulher; com o Senac são realizados os programas SPMJ Gourmet e Beleza Pura; e a parceria com o Sest/Senat oferece o Mulher no Volante. Ao todo, o conjunto é responsável pela capacitação de aproximadamente duas mil mulheres em Salvador.
