MPT participa de congresso de direito marítimo promovido na Bahia pela OAB

O Ministério Público do Trabalho (MPT) participa do X Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aquaviário das Seccionais da OAB, que está sendo realizado na Praia do Forte, município de Mata de São João, na Bahia.

O evento reúne alguns dos maiores especialistas no tema de todo o país em dois dias de debates e está sendo realizado no Centro de Convenções de Praia do Forte nos dias 27 e 28 de outubro. 

O procurador Mauricio Brito, mestre em Direito Internacional e coordenador regional do Trabalho Portuário e Aquaviário do MPT na Bahia é um dos debatedores do evento. Ele participa na tarde desta sexta-feira (28) do painel Marine Labour Convention 2006, que tem como presidente da mesa a advogada Kaliany Pinheiro, que integra a comissão estadual de Direito Marítimo da OAB-BA.

Durante o encontro, diversos atores do setor marítimo, portuário e aquaviário, debaterão aspectos da legislação e suas aplicações. Trata-se de uma área que envolve intercessões do direito, com legislações internacionais e nacionais sendo ao mesmo tempo consideradas.