Cadastro de ambulantes negociado com MPT começa a ser adotado em Salvador

Começou a ser feito nesta segunda-feira (11/09) o cadastro para pessoas que queiram trabalhar como ambulantes nas festas populares de Salvador, num modelo desenvolvido a partir de negociações entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Prefeitura de Salvador.

Uma série de reuniões de avaliação dos problemas e das soluções para a questão dos vendedores ambulantes começou a ser realizada imediatamente após o Carnaval, envolvendo também outros órgãos, como Ministério Público da Bahia, Defensoria Pública do Estado e ass9o0ciações de vendedores. O principal foco foi desenvolver novo modelo de cadastro para obtenção de licenças para comercialização que evitem as filas e os tumultos registrados neste ano e em anos anteriores.

O novo modelo, que integra as principais reivindicações da categoria, foi idealizado após diversos momentos dos trabalhadores ambulantes e articulações com os órgãos de controle. O decreto definindo o novo sistema foi divulgado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) em junho.

O novo sistema tem critérios inclusivos e preestabelecidos de seleção, período ampliado de inscrição. Como a inscrição é feita exclusivamente pelo meio eletrônico (www.sca.salvador.ba.gov.br), estão sendo disponibilizados postos de atendimento nas prefeituras-bairro com computadores e servidores treinados para auxiliar no processo de cadastramento.

Um edital de cadastramento será divulgado anualmente pela Semop informando os eventos para os quais haverá necessidade de registro e os seus respectivos cronogramas, a quantidade máxima de autorizações a serem disponibilizadas, o período de ocupação dos espaços públicos, assim como eventuais esclarecimentos.