Operação encontra falhas de segurança em mais de 30 condomínios de Salvador
Operação fiscal que integra a campanha Abril Verde, dedicada a chamar a atenção para a importância da saúde e da segurança do trabalho, notificou mais de 30 condomínios de Salvador esta semana por irregularidades identificadas durante a realização de obras e manutenções.
Nesta quinta-feira (04/04), novas inspeções foram realizadas em condomínios residenciais dos bairros da Pituba e do Imbuí, com novas interdições de obras determinadas até que as irregularidades identificadas sejam corrigidas e os documentos solicitados aos síndicos sejam encaminhados ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
A operação fiscal em condomínios segue até amanhã (05/04) com a expectativa de visitar cerca de 50 condomínios. Além do MPT, a ação conta com a participação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Salvador (Cerest Salvador), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-BA), do Conselho Regional dos Técnicos Industriais (CRT-BA), do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, do Departament de Polícia Técnica (DPT) e da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Batizado de Melhor Prevenir, o projeto consiste em ações conjuntas focadas em setores específicos. Desde o segundo semestre do ano passado, já foram fiscalizados setores como concreteiras, transporte de passageiros e de coleta e tratamento de resíduos sólidos.
“Nosso objetivo é prevenir acidentes de trabalho. A gente tem observado que em toda a Bahia tem acontecido um índice muito alto de acidentes fatais. E a nossa ideia é chegar antes, notificar as empresas, paralisar os serviços que estão em situação irregular e a partir disso observar as estatísticas para ver se esses indicadores vão melhorar”, explicou o procurador Ilan Fonseca. Ele lembra que, por ser uma operação conjunta, há implicações legais também junto aos outros órgão envolvidos. O Crea, por exemplo, apura aspectos do exercício profissional, enquanto o Corpo de Bombeiros se atém a questões mais específicas, como prevenção de incêndios. Já o papel da Ufba é maior no tratamento dos dados, produção de estatísticas e identificação de tendências.
Depois de um período em que foram registrados na Bahia diversos acidentes, alguns deles fatais, como a morte de um síndico que caiu de um andaime em Juazeiro, de uma trabalhadora que morreu após cair no poço de um elevador e de um operário que morreu após sofrer queda na região metropolitana de Salvador, o foco das ações neste mês está sendo a fiscalização de condomínios residenciais. Os locais que estão sendo fiscalizados foram selecionados previamente pelos órgãos envolvidos. Em todos os casos, há a contratação de empresas para realização de serviços de manutenção com trabalho em altura.
O principal e mais contante problema detecto foi em relação ao uso da chamada cadeirinha, equipamento que mantém operários suspensos do lado de fora das edificações. Além da má conservação de algumas cadeirinhas, houve registro do uso de papelão para proteção da corda no ponto de ancoragem, a não existência de corda extra de segurança, o não isolamento da área abaixo do local em que o operário estava trabalhando, para evitar acidentes com a queda de materiais, além da ausência de um supervisor acompanhando visualmente a operação durante tido o tempo do serviço.