MPT realiza operação de combate ao trabalho infantil no sul da Bahia
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizou operação de combate ao trabalho infantil no litoral sul da Bahia.
Entre os dias 7 e 10 de março, foram identificados 168 crianças e adolescentes em situações de trabalho infantil, sendo afastados de atividades prejudiciais à saúde e ao desenvolvimento, conforme o Decreto nº 6.481/2008, que define as piores formas de trabalho infantil.
A operação ocorreu em Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), tem como objetivo promover um futuro sem exploração do trabalho infantil. As fiscalizações abrangeram feiras livres, comércio ambulante e estabelecimentos turísticos, como bares, restaurantes, barracas de praia e hotéis. Em Porto Seguro, crianças e adolescentes trabalhavam sob o sol intenso das praias, realizando a venda de coco. Também foram encontrados jovens na Passarela do Álcool, ponto turístico da cidade, exercendo comércio ambulante.
Outros casos envolveram adolescentes trabalhando como auxiliares de cozinha e ajudantes de garçom em bares e restaurantes em Arraial d’Ajuda, Trancoso, Coroa Vermelha e Taperapuã, atividades que expunham esses trabalhadores a riscos de acidentes e exploração sexual. Na Feira do Baianão, jovens estavam envolvidos no transporte de mercadorias pesadas, o que oferecia riscos de lesões físicas, como problemas nas costas e articulações.
A operação revelou também que muitos dos adolescentes haviam abandonado a escola devido às longas jornadas de trabalho. Em alguns casos, os jovens estavam com grande defasagem escolar ou não frequentavam a escola.
Durante a ação, auditores-fiscais determinaram o afastamento imediato das crianças e adolescentes menores de 16 anos e a mudança de função para os jovens de 16 e 17 anos, garantindo que continuassem empregados em atividades adequadas à sua faixa etária, sem riscos à saúde ou ao desenvolvimento. Empregadores flagrados com trabalho infantil foram notificados e autuados.
A ação incluiu medidas para erradicar o trabalho infantil nas feiras livres de Porto Seguro, com orientações ao município para adotar ações preventivas. Os adolescentes foram encaminhados à rede de proteção, com inclusão em políticas públicas de saúde, educação e assistência social. Aqueles com 14 anos ou mais foram direcionados a programas de aprendizagem profissional, conforme a legislação, garantindo acesso à qualificação e experiência em ambientes de trabalho seguros.