Simpósio internacional na sede do MPT debate programas estaduais de proteção
A integração dos órgãos públicos e da sociedade civil organizada para garantir a proteção de vítimas e pessoas em situação de vulnerabilidade foi a tônica do I Simpósio Internacional Integrado de Qualificação dos Programas de Proteção do Estado da Bahia, que ocorreu quinta (27/03) e sexta-feira (28/03) na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), no Corredor da Vitória, em Salvador.
O evento, promovido pela Secretaria da Justiça e Direitos Humanos e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos – Organização das Nações Unidas (Acnudh), da Organização das Nações Unidas, reuniu dezenas de participantes para discutir novas formas de atuação dos programas de proteção.
O evento contou com a participação de representantes de diversos órgãos públicos e de entidades da sociedade civil organizada. A abertura do segundo dia, que contou com conferências, teve a apresentação de um grupo de violonistas do Neojibá.
Na Bahia, são três programas de proteção, executados sob a responsabilidade da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH): o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), o Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) e o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita).
Na quinta-feira, foi realizada oficina com funcionários dos três programas vinculados à SJDH, ministrada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos – Organização das Nações Unidas (Acnudh/ONU).
Já na sexta, foi realizada exposição, com participação extensa de órgãos públicos e da sociedade civil. Entre eles, podemos destacar a SJDH, a Secretaria de Segurança Pública, o Ministério Público Federal e da Bahia, a Defensoria Pública do Estado, além da ACNUDH e do comitê internacional da Cruz Vermelha.
Ângela Terso, assessora de direitos humanos da Acnudh, afirmou na sexta-feira, em palestra, que os esforços de proteção devem ser realizados de forma integrada. “A proteção é responsabilidade de todos. O Brasil só não é parte de dois instrumentos internacionais, todos os outros são integrados como norma constitucional”, enfatizou.
