MPT visita Teolândia para fomentar rede de combate ao trabalho infantil
Articular políticas públicas integradas para combater efetivamente as diversas formas de trabalho infantil, principalmente aquelas ligadas à cadeia produtiva do cacau é o principal objetivo do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Teolândia, no sul da Bahia.
O município foi escolhido para a implantação este ano do projeto Resgate a Infância, em que os procuradores atuam na sensibilização da rede de proteção da infância e juventude e firma compromissos com o Executivo municipal para implantação de políticas públicas. Desde segunda-feira, o MPT promoveu uma série de eventos de planejamento e capacitação com representantes de instituições, órgãos e setores com atribuições que abrangem o tema, promovendo a articulação para que as ações tenham resultados significativos.
“A escolha de Teolândia como foco de nossa atuação este ano no projeto desenvolvido pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) busca reverter os altos índices de trabalho infantil detectados na região por meio do envolvimento de diversas instituições”, explicou a procuradora Andrea Tannus, que realizou as visitas, reuniões e a capacitação da rede de proteção durante dois dias.
A visita a Teolândia coincide com atuação o Ministério Público estadual (MP-BA), que também está com uma ação em curso na cidade. Ela integra a programação do projeto Raízes da Cidadania, que também prevê articulação de políticas públicas, atuando nesta edição em municípios do litoral sul do estado. Parte da agenda do MPT em Teolândia foi compartilhada com a equipe do MP-BA. Até o fim do mês, o MPT fará uma reunião para discutir a redação de um termo de ajuste de conduta com a prefeitura local com o objetivo de implementar uma série de ações.
Participam das ações as secretarias municipais de Educação; de Saúde; de Assistência Social; de Esporte e Lazer; e de Cultura, Turismo e Juventude, além da Procuradoria do Município. Também outros organismos municipais como o Conselho Tutelar. Diversos municípios baianos já firmaram TACs com o MPT para implantação de uma agenda de atenção à infância e juventude.
