MPT vistoria centrais de catadores e espaços para crianças na Micareta

O Ministério Público do Trabalho (MPT) concluiu na manhã desta quinta-feira (1º/05) as inspeções realizadas nas duas centrais de catadores e na central para acolhimento de crianças e adolescentes filhos de trabalhadores da Micareta de Feira de Santana.

O evento, que tem início nesta quinta e segue até domingo na segunda maior cidade do estado, tem a marca do trabalho digno feito pelas cooperativas de reciclagem de latas e da mobilização de diversas instituições para o combate ai trabalho infantil.

Ao lado dos coordenadores das três cooperativas que estão atuando este ano no carnaval fora de época, as procuradoras Lydiane Machado e Annelise Pereira conferiram a instalação da estrutura definida em termo de compromisso firmado com o MPT pelo Estado, pela Prefeitura e pela empresa de limpeza urbana Sustentare. Os três pontos de coleta são dotados de banheiros, água, espaço para armazenagem e pesagem, além de área de descanso. O poder público e a iniciativa privada também alocaram recursos para fornecer equipamentos de proteção, sacos, caminhões para retirada diária do material coletado, além do fornecimento de alimentação para os cooperados.

Além da Artemares e da Cobafs, este ano a Associação Gabriela também vai atuar na coleta. Ao todo, as três cooperativas contam com 60 cooperados. Além deles, que serão remunerados e receberão alimentação, serão beneficiados dezenas de catadores avulsos. Cada um dos cooperados terá direito a diárias de R$200, sendo a maior parte desse valor custeado pelo estado e um complemento pela prefeitura.

Para a procuradora do MPT Annelise Pereira, “a construção de um arranjo que viabilize a atividade dos catadores em grandes eventos é um trabalho que vem sendo feito ano a ano e que em Feira já está consolidado, pois há algumas edições o poder público e as cooperativas estão trabalhando em conjunto para garantir que parte dos resíduos gerados seja reciclado”. Ela lembra que outras três procuradoras do órgão vêm atuando no tema – Geisekelly Bonfim, Lydiane Machado e Adriana Campelo – além de outros órgãos como Defensoria Pública e Ministério Público estaduais.

As procuradoras também vistoriaram o centro de acolhimento para crianças e adolescentes filhos das pessoas que estão trabalhando na Micareta e não têm com quem deixar seus filhos com menos de 18 anos. Essa medida é um reforço importante para combater o trabalho infantil, somada a uma campanha de esclarecimento de toda a sociedade, da capacitação feita com barraqueiros e ambulantes e a fiscalização programada para o circuito da festa. O espaço foi montado na Escola Monteiro Lobato pela Prefeitura de Feira, através das secretarias de Desenvolvimento Social e de Saúde municipal.