Procuradora enfatiza papel das lideranças no combate ao assédio moral em palestra

A procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Adriana Holanda Maia Campelo defendeu, em palestra realizada na última quinta-feira (22/05), o papel fundamental das lideranças para a prevenção e o combate ao assédio moral organizacional.

O evento foi promovido pela Seção Judiciária da Bahia (SJBA) e aconteceu por meio da plataforma Teams. Convidada pela instituição, a procuradora apresentou o tema Assédio moral e discriminação na administração pública e a atuação do MPT”.

A procuradora, que atua do MPT há mais de 20 anos e é pós-graduada em Direito Constitucional do Trabalho, destacou que as temáticas acerca do bem-estar no ambiente de trabalho estão se tornando cada vez mais centrais. Explicou que o assédio moral atinge sobretudo a dignidade e integridade do trabalhador, e enfatizou que, quando as lideranças se omitem e não adotam medidas para coibir os assediadores, tornam-se responsáveis pela conduta.

Adriana Campelo ressaltou a relevância da Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), adotada em 2019, como um marco no enfrentamento dessas práticas. A procuradora abordou também a importância de ações preventivas, mecanismos de controle e medidas corretivas no ambiente organizacional, com o intuito de prevenir e combater essas práticas.

A temática é especialmente relevante no mês de maio, já que no dia 2 é celerado o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral. O evento realizado pela SJBA fez parte das ações do Mês de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação, campanha de conscientização e debate promovida pelo órgão.