MPT abre inquérito para acompanhar resgate de trabalhadores indígenas na Bahia

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia instaurou inquérito para apurar a ocorrência de trabalho análogo à escravidão em uma fazenda localizada na zona rural de Guaratinga, no extremo sul do estado.

O procedimento vai acompanhar os desdobramentos do resgate de sete trabalhadores, sendo três indígenas da etnia pataxó hã-hã-hãe, que segundo agentes da Polícia Civil viviam sob condições degradantes.

Os trabalhadores relataram aos policiais jornadas excessivas, alimentação insuficiente e restrições à livre circulação. Estavam alojados em uma casa de madeira com dois quartos, sem banheiro, em condições que comprometiam a higiene e a saúde. Também foram mencionadas cobranças por itens básicos, como alimentos, equipamentos de proteção e garrafas térmicas para água.

Esses débitos, acumulados ao longo da permanência na fazenda, dificultavam a saída do local. Um dos trabalhadores, com problemas de saúde, só teve acesso a atendimento médico após um colega oferecer sacas de café como forma de pagamento pelo transporte até Itabela.

O resgate foi conduzido pela Polícia Civil após o recebimento de uma denúncia anônima. Desde então, a investigação criminal segue em curso sob responsabilidade da Delegacia Territorial de Itabela. O proprietário da fazenda já foi identificado.

A atuação do MPT se baseia na defesa dos direitos fundamentais no trabalho, com especial atenção a grupos em situação de vulnerabilidade. Com o inquérito, o órgão busca apurar as circunstâncias do caso e as responsabilidades dos envolvidos.

A erradicação do trabalho análogo à escravidão é uma das prioridades institucionais do MPT, que atua de forma articulada com outros órgãos públicos para combater práticas que ainda persistem no meio rural e urbano, violando frontalmente os direitos humanos e a legislação trabalhista brasileira.