MPT defende contratação de professores indígenas em audiência pública no sul da Bahia
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Maurício Brito, defendeu, nesta terça-feira (09/07), a contratação e garantia dos direitos trabalhistas de professores indígenas.
“O MPT está comprometido em fiscalizar e promover a regularização dessas contratações, assegurando que os professores indígenas tenham seus direitos trabalhistas plenamente respeitados”, afirmou o procurador-chefe na audiência pública realizada na Aldeia Mãe de Barra Velha, em Porto Seguro.
O evento foi promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) e teve como pauta a melhoria das condições de ensino na aldeia e região, com foco na Escola Indígena Pataxó. Além da contratação de professores, também foram debatidas a ampliação da unidade escolar, a estadualização do ensino médio e a regularização do transporte escolar para os estudantes que vivem nas aldeias. Um relatório com todas as manifestações e compromissos assumidos será elaborado e divulgado.
O encontro reuniu, além do TRT-BA e do MPT, autoridades locais, membros das comunidades indígenas, magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, além de representantes da sociedade civil. A audiência foi iniciada com uma saudação tradicional realizada pelo povo Pataxó, seguida por rituais e apresentações culturais.
A líder indígena Uruba Pataxó, em sua fala, expressou sua satisfação com a realização da audiência e com a presença das autoridades que, segundo ela, vieram para somar forças: “Eu sou fruto dessa escola”. Relatou ainda os problemas enfrentados pela unidade de ensino e pela educação indígena na região, além de denunciar ameaças, assassinatos e prisões de lideranças indígenas no sul da Bahia. Ela reforçou a identidade de seu povo ao afirmar: “Nós somos povos originários. Quando chegaram aqui, nós já estávamos”.
Outros representantes da comunidade, destacadamente os professores Tayrone e Edil Pataxó, apontaram para a necessidade de garantir direitos iguais aos docentes contratados, principalmente em comparação com os concursados. Edil ainda alertou para a ausência de livros didáticos e materiais escolares em 2025, mesmo já estando no segundo semestre letivo.
As autoridades presentes responderam a algumas das reivindicações. O secretário municipal de Educação de Porto Seguro, Luiz Fernando Cerqueira Leal, afirmou que a melhoria no transporte escolar está entre as prioridades da gestão municipal e mencionou a possibilidade de um concurso público específico para professores indígenas.
O representante da Secretaria Estadual de Educação explicou que o processo de estadualização das escolas indígenas depende da regularização da posse dos imóveis e que, com a transição, será possível contratar mais docentes via Reda. Maurício Brito reafirmou a importância de o Estado em assegurar direitos, afirmando que “o MPT reitera seu compromisso com a defesa dos direitos trabalhistas e sociais dos povos indígenas.
