MPT na Bahia recebe encontro sobre trabalho digno na cadeia do café
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia sediou, nesta quinta-feira (25/07), o encontro “Incidências para a Promoção do Trabalho Decente na Cafeicultura na Bahia”, com participação de representantes de organismos públicos e da sociedade civil.
A sessão, realizada na sede do MPT em Salvador, reuniu a Embaixada da Alemanha no Brasil, representada pela embaixadora Bettina Cadenbach e pelo adido de Direitos Humanos Moritz Pieper, e atores chave que atuam para a promoção do trabalho decente na cadeia produtiva do café na Bahia. O objetivo foi discutir temas como formalidade, combate ao trabalho análogo ao de escravo, migração, acesso às políticas públicas e diligência em direitos humanos.
O procurador do MPT Ilan Fonseca deu as boas-vindas aos presentes e convidou a embaixadora da Alemanha no Brasil a abrir os trabalhos, relatando as motivações para debater as condições de trabalho na produção cafeeira do Brasil. Bettina Cadenbach informou que a Alemanha é o maior importador de café brasileiro e responsável por torrar parte dele para exportação. “Apreciamos a qualidade, mas existem relatos de trabalho infantil e análogo à escravidão na cadeia do café do Brasil e os consumidores da Europa querem ter certeza de que não estão alimentando essa cadeia”, salientou. Ela contou ainda que a vinda a Salvador faz parte de um conjunto de esforços que incluiu visita a região produtora em Minas Gerais e participação do Coffee Summit, evento do setor empresarial do café realizado em Campinas no início do mês.
A diretora da Confederação dos Trabalhadores Rurais Assalariados (Contar), Samara Souza, trabalhadora rural, deu um depoimento impactante na aberta dos trabalhos; “Não dá mais para termos trabalhadores e trabalhadoras resgatados todos os dias. Para combater o trabalho escravo, a gente precisa das convenções coletivas, porque é nelas que a gente conquista os avanços. Sindicatos e federações fortalecidos são fundamentais porque onde não tem sindicato, é onde mais tem resgate”, relatou. A superintendente de Direitos Humanos do Governo do Estado, Trícia Calmon, defendeu o trabalho em rede do setor público. “Buscamos fazer a articulação com os municípios para desnaturalizar as condições de trabalho indignas na colheita do café.”
Participaram ainda a procuradora Manuella Gedeon, coordenadora regional de combate ao trabalho escravo do MPT na Bahia, e representantes da Superintendência Regional do Trabalho (SRT), da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Também estiveram presentes integrantes da Federação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Fetar-BA) e da Federação dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares (Fetag-BA), além de entidades como o Instituto Trabalho Decente (ITD) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A programação do evento incluiu painéis sobre o panorama do mercado de trabalho rural na cafeicultura na Bahia, as iniciativas do governo da Bahia rumo ao trabalho decente, a atuação do MPT na defesa das garantias fundamentais do trabalho, a realidade dos trabalhadores do café, a migração na cadeia produtiva do café e o papel do Instituto Trabalho Decente, além de uma reflexão sobre a importância da devida diligência em direitos humanos no café. A Embaixada da Alemanha também apresentou suas ações de promoção do trabalho decente na cafeicultura brasileira.
O encontro aconteceu no âmbito da cooperação entre Contar, Embaixada da Alemanha e OIT, que implantam projeto rumo à melhoria das condições de trabalho no café. A iniciativa promove ações formativas com trabalhadores empregados do café e dirigentes sindicais, além de diálogo com o setor produtivo, poder público e sociedade civil. O objetivo foi ouvir os desafios e perspectivas de cada representante, buscando sinergias para o fortalecimento das ações já implantadas rumo à promoção do trabalho decente na cafeicultura e garantia dos direitos e dignidade dos trabalhadores.
