MPT presta atendimento à população de rua no PopRuaJud de Itabuna
O PopRuaJud 2025 em Itabuna, realizado esta semana no sul da Bahia, contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Essa foi a primeira edição do evento vez no interior da Bahia. Terça e quarta-feira (19 e 20/08), diversos órgãos se uniram para promover apoio à população em situação de rua ou em vulnerabilidade, com atendimento das 9h às 17h na Unidade Básica de Saúde José Maria de Magalhães Neto, na Praça José Bastos, no centro da cidade. A procuradora Marselha Dellian, representante do MPT no evento, destacou que “houve um engajamento das instituições públicas para que o evento pudesse acontecer”.
O mutirão, realizado pela primeira vez no estado em 2024, tem como base a resolução nº 425 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca promover maior acesso à justiça e serviços essenciais. Entre as ações realizadas nesta semana estão a regularização de documentos, o atendimento jurídico gratuito, a promoção de cuidados básicos de saúde, o mapeamento das necessidades do público atendido e o encaminhamento dos atendidos para capacitação profissional e trabalhos formais.
O evento é fruto de uma cooperação entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Justiça Federal, contando com o apoio da Prefeitura Municipal de Itabuna e do MPT, entre outros órgãos públicos. A participação do MPT é pautada na promoção da empregabilidade entre populações de maior vulnerabilidade social. “O MPT atua na escuta ativa dessas pessoas, tirando dúvidas trabalhistas e as encaminhando para vagas de emprego, a partir da cooperação com o SineBahia”, comentou Marselha Dellian.
A atuação do MPT em Itabuna dá continuidade ao trabalho iniciado em Salvador, onde, nos dias 10 e 11 de julho, o MPT também participou de um grande mutirão de atendimento. A equipe do órgão ouviu mais de 50 pessoas em situação de rua, que foram cadastradas para inserção no mundo do trabalho. Além da escuta qualificada, o órgão distribuiu materiais informativos e, nos dias que antecederam o evento, promoveu campanha de arrecadação de donativos, como roupas, agasalhos e itens de higiene.
Marselha Dellian apontou também para desafios que a primeira edição de um evento como esse acarreta. “Por ser pioneiro em uma cidade do interior, ainda temos que lidar com o desafio do desconhecimento da população a respeito. Nas próximas edições, esperamos que a procura seja ainda maior”, falou, ao defender a realização regular do mutirão nos próximos anos.
O PopRuaJud integra a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como foco ampliar o acesso à justiça e a serviços públicos essenciais por meio de uma atuação articulada entre o sistema de justiça e demais instituições públicas.