Seminário no MPT debate os impactos da pejotização no mundo do trabalho
A sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Salvador será palco de um evento científico sobre os impactos da pejotização no mundo do trabalho.
No dia 15 de setembro de 2025, das 13h às 17h, o auditório do órgão, no Corredor da Vitória, receberá especialistas no tema para o Seminário Baiano sobre Pejotização, promovido pelo Fórum Estadual de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho (Forumat). A participação no seminário é aberta ao público interessado, sem necessidade de inscrição.
Entre os destaques da programação está uma palestra do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cláudio Brandão, que abordará o tema “Impacto da pejotização para a sociedade brasileira”. A procuradora do MPT e professora da Universidade Federal da Bahia Rosângela Lacerda integrará o grupo de debatedores responsável, junto com representantes de outras instituições, como a auditoria fiscal do trabalho Larissa Landulfo e a dirigente sindical Rosa de Souza (Sintrasuper).
Após a palestra e as ponderações dos debatedores, será aberto um debate em plenário para que os participantes possam fazer questionamentos e contribuir com a discussão. Ao final do evento, o Forumat pretende fazer a leitura de um documento conjunto das instituições que integram o fórum acerca das propostas de liberação legal da contratação de trabalhadores por meio de pessoas jurídicas, descaracterizando a proteção oferecida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A Carta de Salvador contra a Pejotização deve expressar a oposição ao processo de precarização do trabalho.
O Forumat é um organismo multiinstitucional que congrega órgãos públicos sindicatos e demais entidades da sociedade civil. Sua função é promover o debate e integrar ações entre instituições, entidades e a sociedade como um todo. O MPT é um dos órgãos participantes do fórum desde sua formação. Outras instituições também fazem parte de forma perene do organismo.
SEMINÁRIO BAIANO SOBRE PEJOTIZAÇÃO
Local: Auditório do MPT na Bahia (Av. Sete de Setembro, nº 2563 - Corredor da Vitória)
Data: 15/09/2025, segunda-feira
13h às 17h
13h20 – Abertura
13h30 – Palestra do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Brandão
Tema: Impacto da pejotização para a sociedade brasileira (30 minutos)
14h40 - Debatedores (10 minutos)
- Ordem dos Advogados do Brasil: Cristiane Gurgel
- Ministério Público do Trabalho: Rosângela Lacerda
- Ministério do Trabalho e Emprego: Larissa Landulfo
- Agenda Baiana do Trabalho Decente: Álvaro Gomes
- Movimento Sindical: Rosa de Souza (Sintrasuper)
15h50 - Debate com a plateia
16h30 – Respostas e comentários finais dos debatedores
17h – Leitura da Carta de Salvador contra a Pejotização.