Maurício Brito defende união de instituições em cerimônia de posse

Maurício Brito, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, defendeu a união de instituições para a promoção do trabalho digno, durante a cerimônia de posse para seu segundo mandato na gestão do órgão no estado.

A solenidade foi realizada na manhã desta quinta-feira (09/10) na sede do MPT em Salvador, localizada no Corredor da Vitória. Com a presença de representantes de diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil ligadas ao mundo do trabalho, o evento foi marcado por falas firmes na defesa da legislação protetiva ao trabalho.

Em seu discurso, Brito deu ênfase ao papel indispensável dos auditores do trabalho no combate ao trabalho escravo, pauta central durante o primeiro mandato do procurador-chefe reconduzido. “Quem detém a legitimidade para fiscalizar, denunciar e lutar contra o trabalho escravo juntamente com o MPT são vocês, auditores. Eu agradeço pelos serviços”, destacou. O procurador-geral do trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, e a presidenta da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANTP), Adriana Augusta de Moura Souza, enfatizaram a importância dos debates trabalhistas se manterem atualizados, abordando temas como a pejotização e a plataformização das relações de trabalho.

Para Gláucio Araújo de Oliveira, a crescente precarização dos direitos fundamentais dos trabalhadores precisa ser enfrentada com firmeza pelas instituições. “A reinterpretação neoliberal dos direitos trabalhistas deve ser combatida com a união”, enfatizou o também recém-empossado procurador-geral do trabalho. O procurador-geral ainda afirmou que o modelo de desenvolvimento social sustentável, que deve existir como meta, se solidifica com um MPT de atuação moderna e resiliente. “O trabalhador em regime de pessoa jurídica não vai participar do almoço de domingo, pois não tem horário, não tem férias, não tem direitos”, sublinhou Glaucio Araujo.

A presidenta da ANTP destacou que com o espraiamento de direitos, causado pelos novos modos de trabalho, o risco da perda de direitos se torna mais alto. Lembrou também que a ANTP e o MPT participaram, por exemplo dos debates no âmbito do Supremo Tribunal Federal referentes à uberização e à pejotização do trabalho. A atuação da ANPT também foi destacada por Maurício Brito em seu discurso, quando enfatizou o papel da Associação na qualificação dos debates recentes sobre pejotização na audiência pública promovida pelo STF esta semana em Brasília.

Além do procurador-chefe, outros dez membros foram empossados para funções administrativas. A equipe de gestores da instituição segue com poucas alterações em relação ao biênio anterior. Manuella Gedeon passará a ser a vice-procuradora-chefe, e Leticia Vieira a nova coordenadora de primeiro grau substituta. Outra novidade na composição do quadro de gestores é que Pedro Lino de Carvalho Júnior deixa o posto de coordenador do Centro de Estudos Jurídicos, que ocupou desde 2017, abrindo espaço para a procuradora Rosângela Lacerda.

Mauricio Brito é doutor em direito internacional e atua como procurador do trabalho desde 2010. Foi eleito procurador-chefe do MPT pela primeira vez em 2023, em referência ao biênio 2023-2025. Sobre seu primeiro mandato, Brito ainda enfatizou a realização de seis grandes operações de resgate de trabalhadores em situação de trabalho escravo, além de diversas outras feitas pelo grupo móvel, de frequência quase semanal. Também destacou o combate contra o trabalho infantil, realizado através do bem-sucedido projeto MPT na escola, que tem como objetivo conscientizar estudantes sobre o trabalho infantojuvenil. Seu primeiro mandato também foi marcado por um esforço de concertação entre diferentes entidades públicas, refletido na diversidade de instituições presentes na cerimônia.

Autoridades – Além de Gláucio Araújo, Maurício Brito e Adriana Souza, a Mesa Alta da solenidade foi composta por outras representações institucionais, como o desembargador Luís Carneiro, representante da presidência do Tribunal Regional do Trabalho na Bahia, Paulo Marcelo de Santana, corregedor-geral do Ministério Público do estado da Bahia, Claytton Ricardo de Jesus Santos, procurador-chefe do Ministério Público Federal da Bahia, Fátima Freire, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego na Bahia, Maristela Barbosa representando a procuradoria-geral do estado, e Thiers Chagas, procurador do município.

A cerimônia também formou uma Mesa Estendida, composta pelo deputado federal Félix Mendonça Júnior, por Adriano Palmeira, presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas na Bahia, Isabela Luz, representando a Defensoria Pública da União, Marina Pimenta, representante da Defensoria Pública do estado da Bahia, Gustavo Carvalho, procurador-chefe da Fazenda Nacional na Bahia, Dermeval Rocha da Silva Filho, procurador-chefe da Procuradoria Federal da Advocacia Geral da União na Bahia, Leonardo Jorge, presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas da bahia, Cínzia Barreto, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia, Álvaro Gomes, coordenador da Agenda Bahia do Trabalho Decente, e Oswaldo Almeida Neto, procurador-federal.

Também estiveram no evento o deputado estadual Luciano Simões, e representantes de entidades de representação dos auditores-fiscais do trabalho, tais como Mario Diniz, vice-presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho da Bahia, Bob Machado, representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, além de diversos auditores que atuam no estado. O Tribunal Regional do Trabalho ainda esteve representado pelos desembargadores Marcos Gurgel, Eloína Machado e Esequias Oliveira. O Corpo de Bombeiros prestigiou o evento com a presença do subcomandante José Antônio de Araújo Reis, assim como a Polícia Militar, que enviou o coronel Elcimar Leão representando o comando geral da corporação.