Seminário destaca aprendizagem profissional e papel social das empresas
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia sediou, nesta terça-feira (29), o Seminário de Sensibilização sobre a Importância da Lei do Jovem Aprendiz como Formação do Indivíduo, iniciativa da Prefeitura de Salvador, por meio do Comitê Intersetorial de Combate ao Trabalho Infantil (Cicomti), em parceria com o MPT e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-BA).
Voltado a empresas que ainda não cumprem a cota mínima de aprendizes prevista em lei, o encontro teve como objetivo estimular a regularização, promover a inclusão de jovens no mercado de trabalho e fortalecer a função social das organizações.
A mesa de abertura foi composta pela procuradora do trabalho Luiza Fidalgo, pelo auditor fiscal do trabalho Antônio Ferreira (SRTE-BA), pelo secretário municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer, Júnior Magalhães, pelo gerente regional do CIEE, Lucas Nascimento, e pela diretora-geral do Parque Social, Sandra Paranhos.
Em sua fala, a procuradora Luiza Fidalgo ressaltou que a aprendizagem profissional deve ser compreendida como um processo formativo que transforma trajetórias e amplia oportunidades para jovens em situação de vulnerabilidade, destacando a importância do acolhimento emocional e pedagógico por parte das empresas e entidades formadoras. “Trabalhamos para romper o ciclo intergeracional da pobreza, conscientizando e oferecendo ajuda efetiva para combater o trabalho infantil e a aprendizagem é um forma de ajudar”, enfatizou.
O secretário Júnior Magalhães, que também preside o Ciconti, lembrou do recente caso de uma família que usava 12 crianças no Vale de Nazaré, em Salvador, para pedir esmolas. “Com uma atuação conjunta, conseguimos retirar essa família da rua, conscientizar os pais e encaminhar os pais e os jovens a projetos e programas de apoio”, lembrou. Sobre o caso, o auditor fiscal Antônio Ferreira, destacou que um dos jovens encontrados naquela situação, foi encaminhado para uma vaga de jovem aprendiz.
Durante o seminário, foram debatidos temas como a atenção aos grupos prioritários, o conceito de trabalho mediado por formação técnico-profissional metódica, a prevenção ao assédio nas relações de aprendizagem e a função social das empresas no enfrentamento das desigualdades. Os participantes também discutiram aspectos técnicos e práticos da implementação da lei, incluindo o planejamento das ações fiscais, o uso da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), a consulta de vagas e cotas por município e modelos de contratos de aprendizagem.
Um grupo de coparticipantes do Lar Fabiano de Cristo realizou apresentações de dança e poesia na abertura e no encerramento da atividade. A programação contou ainda com relatos de jovens aprendizes, que compartilharam suas experiências e destacaram como o programa tem contribuído para sua formação profissional e pessoal. O depoimento da estudante de direito e atualmente jovem aprendiz na Secretaria de Gestão da prefeitura de Salvador Angelina Santos de Jesus no fim da manhã emocionou a todos. Ela contou sua trajetória, suas dificuldades e mostrou o quanto a aprendizagem profissional tem sido fundamental na construção de seu futuro, na manutenção de seus estudos e na sua preparação para a vida profissional.
