MPT participa de pacto para fim de lixões em 20 municípios baianos
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia participou na tarde desta terça-feira (09/12), de um pacto para o encerramento humanizado dos lixões na Bahia.
Ao todo, serão 20 municípios se comprometendo a adotar uma série de ações para o fim do descarte de indiscriminado de resíduos sólidos e para a promoção efetiva da inclusão socioprodutiva de catadores de materiais reciclados. Dezesseis cidades firmaram o pacto durante a solenidade e, ainda essa semana, mais quatro farão a adesão ao acordo. O documento prevê a criação de aterros sanitários licenciados, a recuperação de áreas degradadas, implantação de coleta seletiva e inclusão socioprodutiva dos catadores.
A vice-procuradora-chefe do MPT na Bahia, Manuella Gedeon, representou o órgão na solenidade de assinatura, na sede do MPBA, no CAB, com a presença de promotores de Justiça, prefeitos, secretários, representantes de entidades e lideranças de redes de catadores. Também foram firmados acordos de cooperação técnica entre o MP-BA, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e as principais redes de catadores do estado, inaugurando uma estratégia institucional voltada a viabilizar o encerramento definitivo dos lixões e a implantação de sistemas estruturados de coleta seletiva e compostagem, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Novo Marco Legal do Saneamento.
O evento foi conduzido pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, que teve a seu lado na mesa de abertuura, além da procuradora Manuella Gedeon, a primeira-dama do Estado, Tatiana Veloso; a secretária estadual de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira; o vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Nelson Pelegrino. O evento contou ainda com a participação do procurador do MPT Bernardo Guimarães.
