Procurador-chefe diz que foco do MPT é combater fraudes e trabalho escravo

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Maurício Brito, afirmou que o foco principal do órgão no ano de 2026 será a intensificação do combate a fraudes trabalhistas e ao trabalho escravo, com atenção especial aos desafios impostos pelas plataformas digitais e durante o período do Carnaval.

A declaração foi dada em entrevista à jornalista Aline Gama, do portal Bahia Notícias, publicada nessa quarta-feira (10/12). Ele enfatizou a necessidade de fortalecer a presença do MPT no interior do estado e de intensificar a colaboração com outros órgãos públicos na Bahia, como a polícia e a justiça, para um enfrentamento mais eficaz de casos complexos.

O gestor declarou que o MPT continuará ativo no debate sobre a legislação de aplicativos, posicionando-se contra a pejotização fraudulenta. O objetivo é garantir os direitos trabalhistas e a contribuição previdenciária em casos em que há subordinação e jornada fixa. Quanto ao combate ao trabalho escravo, ele destacou que esse é um tema prioritário de atuação. Reforçou que o órgão tem na auditoria fiscal do trabalho os parceiros estratégicos para assegurar verbas e indenizações às vítimas, promovendo sua reinserção social e laboral.

Quanto ao Carnaval de Salvador, Maurício Brito aposta na fiscalização para garantir o trabalho decente para ambulantes, catadores e cordeiros, além de um esforço concentrado contra o trabalho infantil em parceria com os conselhos tutelares. Em outro momento, o procurador-chefe manifestou preocupação com o enfraquecimento dos vínculos empregatícios formais e defendeu que a proteção dos trabalhadores é essencial para uma sociedade saudável. Seu objetivo é consolidar um legado de atuação articulada e colaborativa.

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