Portaria altera calendário oficial do MPT na Bahia para o ano de 2026
O calendário do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia para o ano de 2026, onde estão previstas os dias de funcionamento, os feriados e datas comemorativas, foi atualizado, com alterações para acompanhar o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia.
As mudanças constam da Portaria nº 23/2026, que altera oficialmente o calendário institucional referente ao exercício de 2026. A medida tem como objetivo alinhar as datas de funcionamento das duas instituições.
A atualização decorre do Ato nº 16, de 13 de janeiro de 2026, editado pelo TRT5, que modificou o calendário anteriormente instituído pela Resolução Administrativa TRT5 nº 037/2025. Em razão disso, o MPT na Bahia promoveu os ajustes necessários para assegurar a uniformidade entre os calendários das duas instituições.
As alterações estão detalhadas no documento e abrangem suspensões de expediente, feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como recessos forenses ao longo do ano. As suspensões de expediente decorrentes dessas alterações ocorrerão mediante abono, nos termos previstos no ato normativo.