MPT participa de debate sobre impactos de mudanças climáticas no trabalho
O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou nesta terça-feira (28/4) do seminário Conectando Saberes, Promovendo Saúde no Trabalho, realizado na nova sede do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), no Imbuí.
O evento foi realizado pelo Fórum de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho do Estado da Bahia (Forumat) e reuniu diversos órgãos e entidades ligados ao tema. A atividade marcou ainda o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho e de Prevenção de Acidentes e Doenças do Trabalho e o Abril Verde, mês dedicado a discutir saúde e segurança no ambiente laboral.
O procurador do MPT André Pessoa participou da mesa de abertura e falou sobre a relação entre os riscos psicossociais de um ambiente insalubre e as novas diretrizes da NR-1. Todo o evento contou com transmissão ao vivo pelo canal a Escola Judicial do TRT no YouTube, onde permanece disponível (https://www.youtube.com/watch?v=GoGVBk-4_aU). Dentre os integrantes da mesa de abertura também estavam representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Secretaria de Saúde e da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia e entidades sindicais.
A abertura abordou o tema “Panorama e desafios para a garantia da saúde mental de trabalhadores e trabalhadoras no Brasil”. A mediação foi do auditor-fiscal do trabalho Daniel Fiúza. Participaram da mesa o diretor da Ejud-5, desembargador Jéferson Muricy; a auditora-fiscal do trabalho Lidiane Barros; o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre), Augusto Vasconcelos; a diretora de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador, Letícia Nobre; a representante da OAB-BA, Mariana Matos de Oliveira; e o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), André Pessoa.
A Norma Regulamentadora 1 (NR-1), conjunto de regras criadas para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores, passou a incluir os riscos psicossociais no gerenciamento de riscos ocupacionais (GRO/PGR). Antes, o foco estava principalmente nos riscos físicos, como ruído, calor, maquinários, químicos, biológicos, entre outros. Agora, a norma deixa claro que fatores relacionados à saúde mental, como estresse, pressão excessiva e relações de trabalho, também devem ser identificados e gerenciados.
