MPT reúne dirigentes sindicais para debater prevenção ao assédio eleitoral
O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove, no próximo dia 27 de maio, às 14h30, na sede do órgão em Salvador, evento para capacitar dirigentes sindicais, tanto patronais quanto laborais, para prevenir a ocorrência de assédio eleitoral no trabalho.
Com o título “Diálogos com o MPT: Sindicatos, Democracia e Assédio Eleitoral”, a audiência coletiva compõe uma campanha nacional e se junta a outros eventos semelhantes que vêm sendo realizados em diversas capitais brasileiras. A campanha deste ano do Maio Lilás trouxe como tema a atuação das entidades na prevenção a essa prática ilegal.
Realizado em formato de audiência coletiva, o evento será aberto à participação do público interessado no tema. Para apresentar a atuação do órgão, o procurador do MPT e coordenador nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social do órgão, Alberto Emiliano. Também participam dos debates as procuradoras Rachel Freire e Larissa Amorim. O objetivo é orientar as entidades sindicais para que elas repliquem as diretrizes das ações de combate ao assédio eleitoral e funcionem como fonte de informação e captadores de denúncias a serem encaminhadas ao MPT para atuação tanto judicial quanto extrajudicial.
A agenda dos encontros começou por Brasília (DF) – 4 de maio, seguiu para Porto Alegre (RS) – 12 de maio; e ainda será realizada em São Paulo (SP) – 19 de maio; Salvador (BA) – 27 de maio e Manaus (AM) – 2 de junho. Em todos eles, inclusive em Salvador, estão sendo convidadas entidades sindicais de trabalhadores e empregadores. Os diálogos abordarão temas como a centralidade da democracia nas relações de trabalho, a importância do diálogo social, a liberdade sindical como instrumento de proteção de direitos e o enfrentamento ao assédio eleitoral. Também estarão em pauta a representação coletiva, a participação institucional e o fortalecimento das entidades sindicais.
A campanha Maio Lilás 2026 destaca que a democracia também se constrói no ambiente de trabalho. Nesse contexto, o combate ao assédio eleitoral, caracterizado por práticas que constrangem ou influenciam a livre escolha política de trabalhadoras e trabalhadores, é uma das prioridades da atuação institucional este ano.
Para o MPT, a liberdade sindical não é apenas um direito, mas uma condição essencial para a efetivação de todos os demais direitos coletivos e individuais. Em um cenário de intensificação das tensões políticas e sociais, a campanha reafirma o papel dos sindicatos como protagonistas na defesa da democracia e na garantia da liberdade de escolha das trabalhadoras e dos trabalhadores.