MPT integra fórum para fortalecer julgamento com perspectiva de gênero
O Ministério Público do Trabalho está participando formalmente do Fórum Interinstitucional de Gênero e Justiça, instalado na Bahia com a participação de órgãos do Judiciário, do Executivo, do Legislativo e da sociedade civil.
O documento de fundação da entidade foi assinado na última quinta-feira (23/07) em evento realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, na Piedade, em Salvador. As procuradoras Manuella Gedeon e Carolina Novais representaram o MPT no ato, que atende à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de adoção do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero em todo o Poder Judiciário brasileiro.
Além do MPT e da OAB, integram o fórum o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a Advocacia Geral da União (AGU), Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Defensoria Pública do Estado da Bahia, Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE), Procuradoria do Município de Salvador (PGMS), Secretaria de Políticas para as Mulheres do estado (SPM), Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude de Salvador (SPMJ), Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP), Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER-BA), Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e Polícia Militar da Bahia.
O fórum se propõe como um espaço contínuo de diálogo e cooperação. Os órgãos e entidades participantes vão poder compartilhar experiências e boas práticas e articular capacitação, acompanhamento das ações e monitoramento da aplicação do protocolo. A proposta é contribuir para que a perspectiva de gênero seja efetivamente incorporada às decisões judiciais no estado. O Comitê de Acompanhamento e Capacitação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero da OAB-BA, criado em 2024 e pioneiro entre as seccionais da Ordem no país, vai funcionar como o coordenador das ações. Serão realizadas reuniões periódicas, grupos de estudo, elaboração de pareceres e documentos técnicos, além de ações de capacitação dentro dessas instituições.