Ministérios públicos se unem para transformar a educação em Terra Nova

O município de Terra Nova, na Região Metropolitana de Salvador, está passando por uma avaliação do seu sistema educacional, beneficiado pelo programa Ministério Público pela Educação (MPEduc), iniciativa do Ministério Público Federal (MPF), em atuação conjunta com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e com o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Representantes dos três ramos do MP se reuniram com os gestores do município na última quinta-feira (17/09), para apresentar os detalhes da ação e as próximas etapas. O objetivo é verificar como as políticas públicas para a educação básica estão sendo executadas e recomendar ajustes.

Foram detalhadas as etapas de execução do MPEduc e os 11 eixos analisados pelo projeto, que abrangem aspectos como financiamento da educação, conectividade, transporte e alimentação escolar, formação dos profissionais e educação inclusiva. O caráter colaborativo do programa também foi destacado, reforçando a importância do envolvimento da gestão municipal. A procuradora do MPT Andréa Tannus Freitas destacou a importância da articulação entre as instituições na proteção de crianças e adolescentes e apresentou iniciativas do MPT relacionadas à educação e ao enfrentamento do trabalho infantil, nomo o projeto MPT na Escola, que passará a também atuar em Terra Nova no ano que vem.

O prefeito Éder de Nilda afirmou que a gestão recebeu com satisfação a escolha de Terra Nova e espera que o município possa se tornar referência no estado a partir do projeto. Segundo ele, a equipe municipal já começou a discutir como contribuirá com as próximas etapas. “Trata-se do futuro das nossas crianças. Terra Nova só tem a ganhar e estamos à total disposição para essa parceria e para contribuir com o projeto”, afirmou. A prefeitura já se comprometeu a formar uma comissão multidisciplinar para acompanhar as etapas do programa e vai organizar um local para a realização de escuta pública na cidade, dia 11 de dezembro, com estudantes, pais, professores e funcionários.

De 9 a 11 de dezembro, a equipe do MPEduc estará em Terra Nova para realizar visitas a escolas municipais e conhecer de perto a realidade das unidades e da comunidade escolar. A intenção é alcançar o maior número possível das 16 escolas que integram a rede municipal. A programação inclui ainda, no dia 11, uma escuta pública aberta à participação da comunidade. As visitas, os questionários e a escuta pública fazem parte da etapa de diagnóstico do projeto e servirão de base para identificar os principais desafios da rede e subsidiar a construção de medidas voltadas à melhoria da educação municipal.

Representantes – Participaram da reunião os procuradores da República Ludmilla Vieira e Bruno Alexandre Gütschow, coordenador do MPEduc na Bahia; as procuradoras do Trabalho Andréa Tannus Freitas, da Coordenadoria Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes, e Annelise Fonseca Leal Pereira, coordenadora da unidade do MPT em Feira de Santana (BA); e a promotora de Justiça Dahiane Bulcão Calda, do Ministério Público do Estado da Bahia.

Pelo município, participaram o prefeito Éder de Nilda, o procurador do Município André Najar, o secretário municipal de Educação, Jeferson dos Santos Nascimento, e o presidente da Câmara de Vereadores, Marcos Antônio dos Santos Silva, além das presidências do Conselho de Alimentação Escolar, do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Conselho Municipal de Educação e de diretores de escolas municipais.

Sobre o MPEduc – O Ministério Público pela Educação (MPEduc) é um programa coordenado pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do MPF (1CCR). O principal objetivo da iniciativa é verificar se as políticas públicas voltadas para a educação básica estão sendo cumpridas pela rede escolar. Para isso, o Ministério Público realiza audiências com a comunidade, aplica questionários, promove reuniões e visita pessoalmente as escolas. Com base nessas informações, são feitas recomendações para que as prefeituras e gestores locais melhorem o que for necessário. Tudo é acompanhado de perto pelo Ministério Público, que depois presta contas à sociedade sobre o que foi feito e os resultados alcançados.

Com informações Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal na Bahia