MPT abre inquérito para apurar morte de garimpeiro na Serra da Carnaíba

O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou inquérito civil para apurar a morte do garimpeiro Edvan Cruz de Miranda, de 51 anos, conhecido como "Baby", atingido por um deslizamento de pedras na Serra da Carnaíba, no município de Pindobaçu, no norte baiano. 

O acidente ocorreu no final da tarde de segunda-feira (09/11). O procedimento investigatório vai apurar as circunstâncias da ocorrência, o cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho e a responsabilidade jurídica pelas condições operacionais no local da extração.

Segundo informações preliminares, o trabalhador foi atingido por pedras durante o desmoronamento na área de garimpo. Ele chegou a ser socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado ao Hospital Professor Edgar Santos, em Pindobaçu, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos. A Cooperativa Mineral da Bahia (CMB) emitiu nota de pesar lamentando o falecimento e destacando a trajetória do garimpeiro na comunidade.

Durante a instrução do inquérito, o MPT vai requisitar informações aos órgãos de fiscalização e às autoridades locais sobre a regularidade da atividade minerária na área do acidente, a identificação do empregador ou da cooperativa responsável pela exploração do garimpo e o fornecimento de equipamentos de proteção individual e coletiva. O órgão investigará ainda a eventual omissão na adoção de medidas preventivas exigidas pelas normas regulamentadoras de mineração.

Histórico de ocorrências

O caso passa a integrar o histórico de apurações do órgão em relação aos riscos e à informalidade na atividade garimpeira no estado. Em 25 de agosto de 2026, a mesma região da Serra da Carnaíba registrou um acidente com explosivos que deixou quatro trabalhadores feridos. Na ocasião, a suspeita de detonação inadequada de dinamites levou à suspensão temporária das atividades para fiscalização e apuração das causas.

Além dos acidentes mecânicos e desabamentos, a extração mineral na região do Sisal e no norte baiano tem sido objeto de fiscalizações conjuntas por graves infrações ambientais e trabalhistas. Em 26 de outubro de 2026, a Operação Repasse, deflagrada pela Polícia Federal, combateu o uso ilegal de substâncias de alto risco, como o cianeto de sódio, utilizado no reprocessamento de rejeitos em garimpos clandestinos no município de Santaluz, evidenciando o cenário de alta vulnerabilidade ao qual trabalhadores da mineração estão expostos.