MPT contribuirá em cartilha para trabalhadores de cruzeiros
O trabalho em cruzeiro tem sido alvo de muitas discussões no Brasil e já houve inclusive o resgate de 11 trabalhadores em cruzeiro de luxo no Porto de Salvador, sob argumento de que se encontravam em situação análoga à de escravos.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai colaborar na cartilha que o Ministério das Relações Exteriores (MRE) está produzindo para orientar tripulantes brasileiros em cruzeiros no exterior em seus deveres e direitos. “O MPT tem uma experiência muito grande nessa área, com termos de ajustamento de conduta assinados em 2005. Portanto, vamos fazer nossas observações que forem necessárias para orientar melhor os brasileiros”, disse a procuradora do Trabalho Júnia Bonfante Raymundo.
Uma prévia da cartilha foi apresentada em uma reunião nesta quarta-feira (27), na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília, pela diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior do MRE, ministra Maria Luíza Ribeiro Lopes da Silva, e pelo presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar), Marco Ferraz, responsável também pela publicação. De acordo com a ministra Maria Luíza, o trabalho em cruzeiro é muito específico, e por isso, necessita de melhorar esclarecimento aos brasileiros. “Pelos casos que chegam aos consulados brasileiros, observamos que muitas denúncias são mais em função de desconhecimento das regras de contratação. Por isso, a importância de fazer essa cartilha”, explica.
Na operação de resgate realizada no navio Magnífica, da MSC Cruzeiros, em abril de 2014, 11 tripulantes que haviam sido recrutados sob promessas de conhecer novas culturas, aprender novas línguas e ganhar em dólar, foram resgatados por força-tarefa composta por representantes do MPT, do Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública Federal e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Uma ação coletiva está em curso na Justiça do Trabalho da Bahia solicitando a indenização por danos morais coletivos para os trabalhadores. Foram constatadas diversas irregularidades, tais como jornadas de até 16 horas diárias de trabalho, inexistência de folgas, assédio moral e sexual, além de cobrança por água.
O vice-coordenador Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) do MPT, Augusto Grieco Santanna Meirinho, alertou que, além da cartilha, é preciso mudar a postura das empresas recrutadoras dos trabalhadores. “O MPT constatou que em alguns anúncios para contratação é informado que o trabalho no cruzeiro é uma oportunidade do trabalhador para aprender a falar outras línguas e conhecer outras culturas. Mas relatos de trabalhadores revelam que não é isso que acontece”.
A reunião contou também a participação do secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Paulo Sérgio de Almeida, representantes da Confederação Nacional do Comércio e das empresas de cruzeiros MSC, RoyalCaribbean e Pulmantur. Todos os participantes receberam a prévia da cartilha e terão uma semana para fazer suas colaborações. Depois repassarão para o Itamaraty e Abremar para ser feitas as adaptações. Não há ainda data de lançamento da publicação.