MPT participa de campanha da OIT sobre trabalho decente no carnaval
Já estão chegando às ruas de Salvador as peças da campanha “Carnaval Consciente, Trabalho Decente”, que tem o objetivo de chamar a atenção do folião e de quem trabalha na festa para situações que precisam acabar, como exploração do trabalho infantil, exposição de crianças e adolescentes a riscos físicos e sociais e trabalho em condições indignas.
A solenidade de lançamento aconteceu na noite de ontem no Shopping da Bahia, com a presença do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Alberto Balazeiro, e da coordenadora de combate ao trabalho infantil do MPT na Bahia, a procuradora regional Virginia Senna.
A iniciativa partiu da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que articulou o apoio e a participação de órgãos como o MPT, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do estado, a Associação dos Magistrados Trabalhistas da Bahia (Amatra5), as três esferas do poder Executivo, trabalhadores e empregadores. No evento de lançamento, o novo diretor geral do escritório Brasil da OIT, Peter Poschen, esteve presente e destacou a importância dessa iniciativa como modelo para outros grandes eventos.
“Fiscalizar é importante, mas insuficiente. Precisamos conscientizar a sociedade, propondo novos modelos de negócios, através também de políticas públicas”, defendeu. O gestor da OIT destacou ainda que “boas práticas podem ter impacto econômico positivo, através da satisfação dos turistas. Ele falou ainda que o Brasil pode aproveitar melhor os grandes eventos, como o Carnaval de Salvador. “Eles podem deixar um legado não somente físico, mas também de boas práticas, transparência e trabalho decente”, destacou.
O procurador-chefe do MPT na Bahia destacou que “essa campanha é um dos frutos do trabalho iniciado há dois anos, quando começamos a discutir a atuação coordenada de diversos órgãos voltada para os grandes eventos”. Ele destacou ainda o trabalho iniciado pela procuradora Virginia Senna há dez anos, debatendo com blocos e com os cordeiros uma forma de regulamentar a atividade das pessoas contratadas para segurar a corda que separa os associados dos demais foliões nos desfiles de Carnaval.
A presidente da Amatra5, a juíza do trabalho Rosemeire Fernandes, disse que “o carnaval é uma ótima oportunidade para que a sociedade combata essas chagas do trabalho infantil e do trabalho indigno. Consciência é fundamental”. Também presente ao evento, o secretário do Trabalho do Estado, Álvaro Gomes, lembrou do esforço que está sendo feito para “dignificar a atuação de cerca de 1.500 catadores de material reciclável, que este ano terão a garantia do preço mínimo de compra do material coletado”.
O evento contou ainda com a presença do superintendente do Trabalho e Emprego na Bahia, José Maria Dutra. Em sua fala, ele ressaltou que “o Carnaval reflete as desigualdades que existem na sociedade, que são imensas em Salvador. Mas precisamos nos indignar contra situações como a do trabalho de gestantes e idosos, como a exploração do trabalho de jovens. Essas situações não podem virar paisagem”, afirmou. A promotora do Ministério Público estadual Márcia Guedes, que atua na área da proteção da infância e juventude, lembrou que “apesar dos esforços de diversos órgãos e organizações, ainda há muitas crianças expostas, principalmente filhos de vendedores ambulantes”, alertou.
Coube ao representante dos trabalhadores do carnaval, o presidente do Sindicato dos Cordeiros (Sindicorda), Matias Santos, homenagear algumas das personalidades mais importantes para promover o debate sobre o trabalho digno na maior festa de rua do país. “Não estaríamos aqui hoje lançando esta campanha sem o trabalho iniciado lá atrás por doutora Virginia Senna, que firmou o primeiro TAC dos cordeiros, doutora Isa Simões (auditora fiscal do trabalho recém-aposentada, também presente à solenidade) e Maricélia Macedo, gerente do Cerest, que mantém firme a fiscalização”, finalizou.
Protagonizada pelo cantor baiano Durval Lelys, a campanha traz peças publicitárias tratando dos cordeiros, dos catadores de resíduos sólidos e dos vendedores ambulantes, além da prevenção e do combate ao trabalho infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A campanha é uma ação de um projeto piloto da OIT para a promoção do trabalho decente em grandes eventos.
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