Procuradora abre inquérito para apurar anúncio que exigia fotos íntimas

A procuradora Letícia d'Oliveira Vieira decidiu hoje (13/01) abrir inquérito no Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia para apurar as eventuais implicações trabalhistas do anúncio postado em uma rede social que exigia fotos íntimas das candidatas a uma vaga para emprego temporário. O caso ganhou repercussão nas redes sociais por causa de uma postagem no perfil da Mega Polo Models no Facebook com o título de “Seleção de meninas para o carnaval” com exigências para que as candidatas enviassem fotos íntimas – de lingerie, calça legue e até nuas.

Imprimir

MPT discute com procurador-geral do estado aplicação da Lei Anticalote

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia quer contribuir com o estado na regulamentação da Lei nº 12.949/2014, a chamada Lei Anticalote, aprovada pela Assembleia Legislativa e sanacionada em fevereiro passado pelo governo baiano, mas que ainda carece de algumas definições complementares à instrução normativa publicada em julho no Diário Oficial do Estado. Para tratar do assunto, o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, esteve na tarde desta sengunda-feira com o novo procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, na sede da PGE, no CAB.

Imprimir

MPT prestigia posse do secretário de Direitos Humanos do estado

O Ministério Público do Trabalho prestigiou na tarde dessa segunda-feira (12) a posse solene do novo secretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do estado, Geraldo Reis. O procurador-chefe Alberto Balazeiro e o procurador do trabalho Pacífico Rocha estiveram no Auditório do Ministério Público do Estado da Bahia, onde dezenas de pessoas acompanharam a solenidade que marcou a apresentação do novo titular da pasta. Ambos cumprimentaram o novo secretário e destacaram a importância de estabelecer relações institucionais próximas com órgãos do Executivo e com a sociedade civil organizada.

Imprimir

ARTIGO - Intolerância religiosa: aqui e ali

Manoel Jorge e Silva Neto
Subprocurador-geral do Trabalho
(Artigo publicado na edição desta sexta-feira, 09/01/2015, no jornal A Tarde)

Algumas reflexões se impõem após o ato bárbaro de insana e desmedida violência que culminou com a morte de 12 pessoas nesta semana, dentre as quais destacados cartunistas franceses da revista Charlie Hebdod.

Imprimir

MPT apura denúncia de postagem para recrutar prostitutas para o Carnaval

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia recebeu nesta sexta-feira (09/01) documentos que indicam a possibilidade de recrutamento de prostitutas por uma agência de modelos paulista para trabalhar durante o carnaval de Salvador em um camarote. Um procedimento foi aberto para apurar o caso. A publicação havia sido feita na página da Agência Mega Polo Models International na rede social Facebook e informava haver vagas para “Carnaval Camarote Skol 2015”, reiterando que “beleza é fundamental” e solicitando mínimo de 15 fotos, dentre elas algumas de “lingerie” e “nuas”. Depois que um portal de notícias publicou o caso, a postagem foi retirada do ar.

Imprimir