O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, representado pela procuradora Melina Sousa Fiorini e Schulze, participou em janeiro deste ano do seminário sobre Campanha de Erradicação do Trabalho Infantil realizado pela prefeitura da cidade de Mucuri, sul da Bahia.
A articulação dos órgãos públicos com entidades da sociedade civil e com o setor empresarial para a promoção do trabalho decente no carnaval de Salvador será usada como referência para que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) elabore um modelo de ação para as Olimpíadas de 2016. O Projeto Piloto de Promoção do Trabalho Decente em Megaeventos foi lançado na tarde desta quarta-feira (11/02), no Ministério Público do Trabalho (MPT), no Corredor da Vitória. A iniciativa da OIT conta com a parceria do MPT e da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego do Estado da Bahia (SRTE-BA).
Todos os blocos e demais entidades carnavalescas que desfilarem no Carnaval de Salvador estarão obrigados a atender a praticamente todos os itens previstos no termo de compromisso que reglamenta a contratação de cordeiros – pessoas que seguram as cordas durante o desfile. O documento foi assinado na manhã desta quarta-feira (11) na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), no Corredor da Vitória, em Salvador. Ele estabelece as condições mínimas de segurança e remuneração para os cordeiros, tais como fornecimento de equipamentos de proteção, registro do contrato de trabalho por escrito e o valor mínimo de R440 de diária, mais os R$6 de transporte.
O Projeto Piloto de Promoção do Trabalho Decente em Megaeventos será lançado, amanhã (11/02), às 15h, no Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia. Trata-se de uma iniciativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com o MPT e a Superintendência Regional de Trabalho e Emprego do Estado da Bahia (SRTE-BA), que conta com a participação do governo estadual, da prefeitura de Salvador, de organizações de empregadores e de trabalhadores e de outros atores sociais. O projeto tem como referência o Carnaval de Salvador para o desenvolvimento de ações que possam servir de modelo de atuação para grandes eventos, como as Olimpíadas.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) manterá regime de plantão durante o Carnaval de Salvador e terá o funcionamento de suas unidades suspenso em todo o estado em razão da festa. Na capital, devido à localização da sede estar muito próxima do principal circuito da folia, o expediente será suspenso a partir desta quinta-feira (12/02), só voltando à normalidade na quinta-feira seguinte, dia 19. Em Barreiras, também em razão do Carnaval, o expediente será suspenso a partir de sexta-feira (13). Nas outras seis unidades do interior, no entanto, o órgão funciona normalmente até sexta-feira (13/02) permanece fechado dias 16, 17 e 18, e retorna na quinta, dia 19.