O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia instaurou inquérito para apurar as responsabilidades trabalhistas pela morte de um trabalhador ocorrida no último sábado (1º/02) em Conceição do Jacuípe, a 100km de Salvador.
Ilan Fonseca e Séfora Char*
O Supremo Tribunal Federal, através do seu Pleno, está discutindo nos autos da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 1.068, se os entes integrantes da administração pública direta precisam seguir as normas de saúde, higiene e segurança do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) — as normas regulamentadoras — e se a Justiça do Trabalho tem competência para julgar processos sobre a aplicação de tais normas ao ambiente de trabalho dos servidores públicos.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, reuniu, nesta terça-feira (28/01) representantes de blocos de Carnaval para tratar de questões relacionadas às condições de trabalho dos cordeiros.
No ano que passou, 2024, a Bahia deu passos significativos no combate ao trabalho análogo ao de escravo, um mal que ainda persiste em nossa sociedade, exigindo vigilância constante e ação firme.
Mobilizar a sociedade em favor do trabalho digno para todas as essoas é o objetivo da Caminhada do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.