A aplicação fraudulenta da Lei de Estágio nas academias de ginástica será alvo do debate no próximo dia 28 de maio, a partir das 8h30, no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT), na Av. Sete de Setembro, 2563, Corredor da Vitória.
O Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad) está com inscrições abertas para a seleção de projetos elaborados por organizações da sociedade civil (OSCs) a serem financiados.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia entregou nessa terça-feira (21/05) três veículos de sua frota para a Marinha do Brasil e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano).
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia participou da abertura da Superintendência Itinerante - Semana do Trabalhador. A vice-procuradora-chefe, Letícia Vieira, representou o órgão na solenidade realizada no Salvador Norte Shopping.
O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Ilan Fonseca defendeu na manhã dessa segunda-feira (20/05) a necessidade de uma legislação eficiente para controlar a operação das plataformas que mantêm aplicativos de transportes e protejam os direitos dos motoristas.