Decisão judicial obtida em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) determina a implementação de políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes no município Itaberaba, localizado na Chapada Diamantina, interior da Bahia.
O enfrentamento ao trabalho infantil, que é uma das mais persistentes violações de direitos no Brasil, estará no centro do Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil 2026:
O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove, no próximo dia 27 de maio, às 14h30, na sede do órgão em Salvador, evento para capacitar dirigentes sindicais, tanto patronais quanto laborais, para prevenir a ocorrência de assédio eleitoral no trabalho.
Faleceu na nessa segunda-feira (11/05) em Salvador o jurista Jairo Lins de Albuquerque Sento-Sé, que por quase três décadas atuou como procurador do trabalho, além de ter sido professor universitário.
O Ministério Público do Trabalho conseguiu manter, na Justiça do Trabalho, a condenação da Fundação do Hospital Costa do Cacau e de sua gestora a fundação Fabamed por racismo no ambiente de trabalho.