MPT na Bahia prorroga suspensão de atividades presenciais até 7 de abril
O nível elevadíssimo do número de casos e de mortes causadas pelo novo coronavírus registrado na Bahia nos últimos dias motivou o Ministério Público do Trabalho (MPT) a prorrogar a suspensão total das atividades presenciais em suas unidades no estado.
A nova medida vale até o dia 7 de abril, quando a situação será reavaliada. Todas as atividades realizadas pelo MPT seguirão por meios virtuais. Investigações, ações judiciais e mediações continuam sendo realizadas normalmente durante o período. Um grupo de trabalho formado pelo médico do trabalho do órgão na Bahia, por servidores e procuradores e coordenado pelo procurador-chefe, Luís Carneiro, vem acompanhando a evolução dos fatos para reavaliar a medida.
Para a garantia da manutenção do funcionamento das unidades, os colaboradores do MPT que desempenham atividades essenciais incompatíveis com o trabalho remoto permanecerão de sobreaviso, privilegiando-se ao máximo a realização parcialmente remota do que for possível. As inspeções periciais continuarão a ser realizadas preferencialmente na modalidade virtual. No entanto, nesta etapa, os peritos continuarão a realizar presencialmente somente as perícias judiciais e as inspeções administrativas consideradas prioritárias.
A adoção do teletrabalho em virtude da pandemia não se refletiu em prejuízo para a produtividade do órgão. Desde março de 2020, o MPT vem registrando aumento do número de denúncias recebidas, além de um crescimento das emissões de recomendação a diversos setores da sociedade. Os inquéritos e principalmente as ações promocionais para recomendar e fiscalizar a adoção de medidas de proteção ao contágio por covid nos ambientes de trabalho seguem de forma virtual.
Denúncias e pedidos de mediação continuam a ser recebidos pelo órgão em sua página na internet (prt5.mpt.mp.br) e processados nos mesmos prazos anteriores à pandemia. Audiências extrajudiciais também seguem sendo realizadas por plataformas de videoconferência. Servidores, procuradores e estagiários permanecem trabalhando remotamente para garantir o andamento de inquéritos, ações promocionais e processos judiciais. Mesmo antes da pandemia, o MPT já dispunha de tecnologias e rotinas compatíveis com o teletrabalho, que desde o ano passado foram estendidas a todos os setores.
Nas últimas semanas, os dados epidemiológicos passaram a indicar um agravamento do risco de colapso total do sistema de saúde (redes pública e privada) em quase todo o estado, indicando a necessidade de redução da circulação de pessoas nas ruas. Com isso, sem prejuízo da atuação do órgão, as medidas adotadas evitam que a maior parte dos colaboradores do MPT na Bahia tenham que se deslocar pelas ruas e se encontrar fisicamente nas unidades do órgão.