MPT na Bahia vai funcionar em regime de plantão no feriado da Semana Santa

Todas as unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia funcionarão em sistema especial de plantão entre os dias 31 de março e 4 de abril, em virtude do feriado da Semana Santa.

O plantão foi instituído para que os procuradores e servidores possam atender às demandas que surgirem para atuação em primeiro e em segundo graus, na sede em Salvador, e em todas as sete procuradorias nos municípios do interior baiano - Santo Antônio de Jesus, Feira de Santana, Juazeiro, Barreiras, Vitória da Conquista, Itabuna e Eunápolis – durante o feriado.

A escala com os nomes dos procuradores e servidores responsáveis pelo apoio, bem como os meios de contato com cada um deles, estão disponíveis na portaria assinada pelo procurador-chefe, Luís Carneiro, que foi comunicada também ao Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5).

O sistema de plantão é fixo, mantendo um grupo de membros e servidores disponíveis para o atendimento de casos urgentes em dias e horários em que não há expediente nas unidades do MPT na Bahia. Quando não há expediente, o cidadão pode encaminhar pedidos de mediações, denúncias de irregularidades trabalhistas e peticionar em procedimentos que estejam em curso no órgão através da aba de serviços do portal do MPT na Bahia na internet (prt5.mpt.mp.br)

Confira a portaria na íntegra: Portaria 012/2021

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