MPT retoma atividades presenciais dia 2 de agosto na Bahia
O Ministério Público do Trabalho (MPT) retoma parcialmente as atividades presenciais em todas as unidades na Bahia no próximo dia 2 de agosto.
A medida foi anunciada nesta sexta-feira (16/07) pelo procurador-chefe, Luís Carneiro, após aprovação pelo Grupo de Trabalho sobre a Retomada das Atividades Presenciais - que desde o mês de agosto de 2020 coleta e avalia informações sobre a pandemia e os reflexos sobre a atuação do órgão. Mesmo com a reabertura das unidades a prioridade continua sendo o atendimento remoto. A orientação é de que sejam evitadas audiências, coleta de denúncias e recepção de documentos de forma presencial, visto que os meios virtuais adotados desde março de 2020 têm se mostrado eficientes.
“O MPT nunca parou, justamente por dispor de meios telemáricos para atendimento remoto das demandas da sociedade. Os indicadores da pandemia nos sinalizam, neste momento, a possibilidade de retornar presencialmente, de forma parcial, às unidades de forma segura tanto para procuradores, servidores e demais colaboradores quanto para o cidadão”, afirmou o procurador-chefe do órgão no estado, Luís Carneiro. Ele lembra que a volta ao trabalho presencial se dará de forma parcial, com rodízio entre servidores, com foco na máxima proteção às pessoas.
A estrutura de trabalho do MPT antes mesmo da pandemia foi e tem sido um diferencial para que não houvesse prejuízos à atuação do órgão. Os processos tanto administrativos quanto os da área finalística, que envolvem ações judiciais, inquéritos, mediações e ações promocionais, já eram totalmente digitalizados e regidos por sistemas telemáticos para acompanhamento e despachos. Outros procedimentos foram incorporados à rotina do órgão, como a inspeção virtual, que permite a verificação de condições de trabalho por uma equipe de forma remota.
A recepção de denúncias e de documentos e a realização de audiências, que estiveram em boa parte da pandemia restritas aos sistemas virtuais, disponíveis no portal do MPT na Bahia, a partir de agosto já poderá ser feita também de forma presencial. “No entanto nossa recomendação para cidadãos e servidores envolvidos com esses serviços é a de que seja feita uma orientação para que sejam utilizados preferencialmente os meios virtuais, o que reduz riscos para todos”, complementa Luís Carneiro.
Uma reunião interna com todos os colaboradores do órgão no estado será realizada na próxima segunda-feira, por meio virtual, para que sejam avaliadas situações específicas e ajustadas as rotinas para que tanto a sede do MPT em Salvador quanto as sete unidades do órgão no interior baiano – Feira de Santana, Eunápolis, Itabuna, Vitória da Conquista, Santo Antônio de Jesus, Barreiras e Juazeiro – estejam prontas a iniciar a retomada das atividades presenciais com segurança no dia 2 de agosto.