Acordo com o MPT garante pagamento a trabalhadores escravos resgatados na Bahia

O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou acordo extrajudicial para garantir o pagamento de verbas rescisórias para 16 trabalhadores resgatados no início da semana em Santa Luzia, município do sul baiano a 537 quilômetros de Salvador.

Durante ação fiscal liderada pela a Secretaria de Inspeção do Trabalho e que teve a participação do MPT, da Polícia Federal, da Defensoria Pública da União e da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do estado (SJDHDS), os lavradores foram libertados e encaminhados a suas cidades de origem.

A força-tarefa encontrou 15 pessoas atuando na extração de fibras de piaçava e uma trabalhava na criação de gado, todas elas sema registro de contrato de trabalho em carteira e sem contar com as mínimas condições de dignidade para desenvolver suas atividades produtivas, com péssimas condições de vida, moradia e trabalho. Dentre os que atuavam na extração de piaçava, havia ainda um jovem de 14 anos. Parte do grupo não contava sequer com alojamento e pernoitava no meio da mata, em barracos de lona. Outros trabalhadores e o vaqueiro viviam em dois casebres de madeira, na sede da fazenda, com mínimo conforto.

Não havia camas para as pessoas. Alguns trouxeram redes de suas casas; não existia chuveiro, lavatório ou outra instalação sanitária. Sem acesso à água potável, os trabalhadores iam até um riacho para beber água, cozinhar refeições ou tomar banho no mesmo lugar que o gado utilizava. “A única [água] que tem é essa”, relatou um dos trabalhadores. “Uma água mais saudável é melhor. Mas a única que tem é essa aí, a gente tem que se manter com essa mesmo”.

Com o acordo firmado com os proprietários da fazenda, os trabalhadores receberam um total de R$55 mil de verba rescisória. Eles também vão ter direito a três parcelas de seguro-desemprego especial.