Operação prende fazendeiro e resgata 4 trabalhadores escravos em Simões Filho
Quatro trabalhadores em condição análoga à escravidão foram resgatados e o fazendeiro responsável pelo aliciamento foi preso em operação conjunta de emergência realizada na tarde de ontem (02/08) no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.
Após denúncia feita por um casal de que estaria sendo submetido a condição de escravidão, foi montada uma ação pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Previdência e Polícia Rodoviária Federal para verificar a situação. No local, os agentes públicos encontraram um quadro de degradação humana, além de configurarem situação de aliciamento para o tráfico de pessoas.
Os quatro resgatados já estão sendo acolhidos pelas equipes de assistência social da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-BA), para que possam regularizar a documentação para receber o seguro-desemprego especial para vítimas de trabalho escravo. Eles foram retirados da propriedade de pequeno porte localizada no bairro de Palmares, em Simões Filho e encaminhados para abrigos. O MPT ainda vai propor a assinatura de um termo de ajuste de conduta com o empregador e não descarta a possibilidade de ingressar com uma ação judicial para cobrar indenização por danos morais.
O responsável pela propriedade rural onde ocorreu o flagrante foi encontrado no local pelos agentes públicos e preso sob acusação de submissão de trabalhadores a condição de escravidão e por tráfico de pessoas. Ele havia publicado um anúncio numa rede social oferecendo trabalho, mas quem chegava até lá era submetido a condições degradantes e seria enviado a outro local de trabalho. O nome dele não foi revelado até o momento. As apurações seguem e o MPT não descarta a possibilidade de haver outros trabalhadores vítimas do mesmo empregador.
No alojamento oferecido para quem esteva trabalhando na pequena fazendo era uma casa sem as mínimas condições de higiene e segurança. Não havia móveis, camas, armários nem água encanada. Os alimentos eram armazenados em baldes no chão, sem qualquer refrigeração, infestados de mosca. Os alimentos eram preparados em um fogareiro improvisado no chão da casa. Nenhum dos lavradores tinha contrato de trabalho registrado em carteira e todos recebiam remuneração inferior ao salário mínimo.
Os trabalhadores relataram que chegaram à fazenda em julho e foram alojados em uma casa precária e sem condições mínimas de higiene e saúde. Dormiam no chão sem, ao menos, um colchão. O espaço era sujo e havia proliferação de infestação de insetos, forçando-os a conviver com ratos e baratas. A única alimentação servida eram produtos vencidos, como iogurte, linguiça e bacon, que também eram fornecidos aos animais da fazenda. E ele tinha que pagar por esses itens. Disseram também que eram submetidos a uma exaustiva jornada de trabalho, sem horário definido para iniciar e terminar o serviço. As folgas eram de 15 em 15 dias.
