MPT acompanha condição de trabalho dos ambulantes na folia de Salvador
As conquistas na melhoria das condições de trabalho dos ambulantes durante o Carnaval de Salvador estão na mira do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, que funciona em regime de plantão durante a festa.
A articulação para acabar com as filas para obtenção de licenças, com a adoção de sistema online, tem se mostrado eficiente, mas ainda há muitos pontos a serem enfrentados para a garantia de dignidade às mais de 15 mil pessoas que trabalham como ambulantes durante a folia. Este ano, já estão sendo ampliados os espaços para higiene pessoal, além da garantia de acolhimento humanizado para filhos dos cadastrados de 0 a 17 anos.
Este ano, duas centrais de distribuição de bebidas estão equipadas com banheiros e chuveiros exclusivos para ambulantes. As centrais também contam com espaço para descanso e refeições. Uma está localizada na Rua Baependi, 151, Ondina, e a outra na Rua Miguel Burnier, s/n, Barra. A passarela no circuito Dodô foi ampliada em comparação ao ano passado. Apesar de polêmica em 2024, a passarela se mostrou eficiente. Este ano, ela será mais ampla e receberá vendedores licenciados já orientados sobre como ocupar o espaço.
Durante o Carnaval, o MPT segmenta sua atuação em quatro eixos. Com os cordeiros e ambulantes, visa conservar condições plenas de trabalho, trazendo à mesa empregadores privados e órgãos públicos. Em relação aos catadores, além da preocupação laboral, há também um esforço para promoção da sustentabilidade. Especialmente cooperativas de catadores são ouvidas em audiências. Adicionalmente, também centraliza ações para o combate ao trabalho infantil e à exploração sexual de jovens durante a folia. Nesta temática, a articulação é especialmente multifacetada.
O projeto MPT no Carnaval realizou uma série de audiências coletivas desde o segundo semestre do ano passado, com o objetivo de costurar avanços com os diversos atores da festa de rua. “Estamos buscando sempre consolidar os avanços de anos anteriores e construir caminhos para que possamos continuar melhorando as condições de trabalho no Carnaval”, informa a procuradora Adriana Campelo, que coordena o projeto.