MPT lança e-book sobre mediação de conflitos trabalhistas
Foi lançado na última terça-feira (11/03) o e-book “Mediação no MPT: Como mediar a partir de um protocolo”, que reúne artigos sobre mediação de conflitos trabalhistas e apresenta diretrizes para a solução dessas disputas sem necessidade de judicialização. A obra foi criada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com apoio da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e traz o Protocolo de Mediação do MPT, que incorpora a perspectiva de gênero.
O e-book é dividido em duas partes. A primeira reúne artigos assinados por participantes de um curso de capacitação promovido em 2024 pela ESMPU, sob a coordenação da vice-procuradora-geral do MPT, Maria Aparecida Gugel. Entre os temas abordados estão boas práticas para mediadores e facilitadores, a origem da mediação e sua aplicação no MPT. Já a segunda parte traz a íntegra do Protocolo de Mediação.
Durante o evento de lançamento, a vice-procuradora-geral e organizadora do e-book, Maria Aparecida Gugel, destacou que a iniciativa é voltada a representantes sindicais e a organizações não governamentais e entidades ligadas a negociações coletivas de trabalho. Ela enfatizou a importância de seguir cada etapa do protocolo para garantir a mediação e ressaltou, ainda, o compromisso do MPT em pacificar disputas e promover a cultura do diálogo. “Com o protocolo, queremos dar à sociedade a certeza da prestação de um serviço de qualidade e gratuito que abarca todas as relações de trabalho”, afirmou.
A diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho, ressaltou que a colaboração no e-book foi impulsionada por discussões realizadas durante o curso de capacitação. “É bastante importante ter um material de acesso fácil não apenas para os servidores e membros do MPT, mas também para integrantes de outros ramos do MPU”, pontuou.
O lançamento também contou com a participação de especialistas na área, como Tânia Almeida, mestra em mediação de conflitos, e Marcelo Girade, sócio fundador da M9GC Treinamento e Consultoria em Resolução de Conflitos. Entre os presentes estavam ainda o procurador do MPT Márcio Dutra da Costa, o secretário de Cooperação Internacional Trabalhista, Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho, e a mediadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) do MPT Renata Porto Adri.
Com a Resolução CNMP 118/2014, o MPT instituiu uma política permanente de incentivo à autocomposição, baseada em diretrizes e princípios da mediação. Essa abordagem foi consolidada com a criação dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição (Nupia-MPT) em todas as unidades da instituição, reforçando a atuação do MPT como um mediador eficiente na resolução de conflitos trabalhistas.