MPT abre procedimento para apurar resgate de ambulantes no Carnaval de Salvador

Um procedimento foi instaurado nesta quinta-feira (13/03) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para apurar o resgate de 303 vendedores ambulantes durante o Carnaval de Salvador.

A ação fiscal foi realizada por auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego. O relatório da inspeção já foi solicitado e será a peça inicial para apuração do caso. Só após sua análise, serão definidas as próximas etapas do procedimento.

A comunicação do resgate dos ambulantes foi feita na tarde de ontem (12/03) pela SRT-BA à Prefeitura de Salvador e à Ambev, responsáveis pela organização do evento. A notificação enquadra a situação como de trabalho análogo ao de escravos. O MTE também já teria encaminhado aos 303 vendedores ambulantes guias para solicitação de seguro-desemprego especial para vítimas desse ilícito trabalhista, o que deverá garantir o pagamento de três parcelas do benefício.