Procuradora aponta responsabilidade de empregador sobre saúde mental do trabalhador

“Empresas têm total responsabilidade em relação à saúde mental dos seus trabalhadores e são obrigadas a apoiá-los”.

A afirmação foi feita pela procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Larissa Amorim ao avaliar dados divulgados esta semana de estudo que aponta para o crescimentos dos casos de afastamento do trabalho por transtornos mentais. O levantamento do INSS acende um sinal de alerta para o adoecimento em razão de atividades profissionais.

Larissa Amorim, que é vice-coordenadora de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT na Bahia, destacou a atuação do órgão na defesa de um ambiente de trabalho saudável. Ela ainda disse que “muitas vezes, o trabalhador não apresenta nenhum problema de saúde mental, mas o desenvolve durante a atividade estressante do seu trabalho”.

Tais declarações ganham relevância no contexto de recorde no número de casos de afastamento laboral. Segundo o Ministério da Previdência Social, que realiza levantamento anualmente, o número de licenças relacionadas a transtornos mentais aumentou 68% em 2024. Foram mais de 470 mil afastamentos, configurando o maior número desde 2014, primeiro ano da série histórica. O levantamento revela ainda que transtornos mentais como ansiedade e depressão, somaram mais da metade dos pedidos de afastamento (249 mil).

Dentre as denúncias feitas ao MPT, são destaque os setores bancário e de telemarketing. Larissa Amorim ainda declarou que o MPT atua “no ambiente de trabalho da empresa para verificar se algo está adoecendo os trabalhadores, para que então a empresa tome medidas efetivas, cessando ou minimizando a situação”.

Entre as ações do órgão, destaca-se a realização anual da campanha Abril Verde, que em 2024 abordou o tema “Adoecimento também é acidente do trabalho. Conhecer para prevenir”. A iniciativa buscou esclarecer a sociedade sobre a importância da cultura de prevenção de doenças relacionadas ao trabalho e da notificação de casos para a criação de políticas públicas com foco na saúde do trabalhador. Foram realizados seminários, audiências e iluminação de prédios e monumentos públicos, além da divulgação nas redes sociais.