MPT abre inquérito sobre morte de trabalhador eletrocutado em Vera Cruz
O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu inquérito para investigar as responsabilidades trabalhistas na morte de Joelson Denivaldo dos Santos, 46, eletrocutado enquanto auxiliava a instalação de um poste em Barra do Pote, na cidade de Vera Cruz, na Região Metropolitana de Salvador.
O acidente aconteceu na quinta-feira (21/08) em consequência do contato do poste de iluminação com uma linha de alta-tensão. Outros quatro trabalhadores também foram atingidos, foram encaminhados ao Hospital Geral de Itaparica (HGI) onde receberam atendimento e estão fora de risco de morte.
Ainda não está claro se as vítimas trabalhavam para uma empreiteira ou se diretamente para o município de Vera Cruz, informações que o MPT vai buscar para dar andamento ao inquérito. A prefeitura de Vera Cruz publicou uma nota em que afirma que forneceu equipamentos de proteção individual (EPIs) à equipe de iluminação. Mas não tratou de outras medidas de segurança do trabalho como equipamentos de proteção coletiva, treinamento e supervisão de segurança.
A abertura de inquérito por parte do MPT tem como objetivo apurar as responsabilidades pelo acidente e verificar se as normas de segurança do trabalho foram seguidas pelo empregador, tanto com a oferta de equipamentos de proteção individual quanto de treinamento de protocolos de atividade de risco. Também é prioridade garantir que medidas preventivas sejam adotadas para evitar que outros trabalhadores sejam vítimas de acidentes semelhantes.
A investigação do MPT conta com a contribuição de outros órgãos públicos, como a Polícia Civil da Bahia. Também serão solicitadas informações à Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA), órgão responsável pela fiscalização das condições de trabalho e do cumprimento das normas de saúde e segurança. Em casos de acidentes de trabalho fatais, a SRT-BA realiza perícia para verificar o cumprimento das normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho aplicáveis a este tipo de atividade e produz relatório.