Ministérios Públicos discutem proteção de catadores de lixões de 38 cidades
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) se reuniram para discutir estratégias de atuação para promover o trabalho digno de catadores de materiais recicláveis em 38 municípios próximos ao aterro de Feira de Santana.
O encontro correu na sede do MPT, no Corredor da Vitória, na última sexta-feira (22/08). A ação integra o Programa de Encerramento Humanizado de Lixões na Bahia e conta também com a participação da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema).
A meta é fazer com que os 38 municípios encerrem as atividades nos lixões a céu aberto e passem a destinar seus resíduos para o aterro sanitário de Feira de Santana. O projeto visa realizar um diagnóstico da situação dos catadores nos 38 municípios, com o apoio de entidades representativas da categoria, como a Rede Recicla. O objetivo é identificar as necessidades e demandas dos catadores, para que sejam adotadas medidas que garantam sua inclusão no mercado de trabalho formal, com renda e condições de trabalho adequadas.
Durante audiência híbrida, representantes do MP-BA e do MPT, incluindo as procuradoras do MPT Adriana Campelo e Annelise Leal, o procurador do MPT Bernardo Guimarães, o promotor de Justiça Thomas Bryann Nascimento, a engenheira sanitarista Cristiane Tosta e a servidora assistente Camila Boaventura, do MP-BA, discutiram estratégias para garantir a inclusão socioeconômica dos catadores e o encerramento dos lixões.
Adriana Campelo, que coordena ações relativas a catadores de recicláveis no MPT na Bahia, ressaltou a necessidade de estruturação jurídica e física das associações e cooperativas de catadores, para que os municípios possam contratá-las para os serviços de coleta seletiva. Ela lembrou da importância de envolver a Defensoria Pública do Estado no projeto, auxiliando os catadores na formação de associações e cooperativas, através do Projeto Mãos Que Reciclam. O promotor Thomas Bryann Nascimento destacou a importância de conciliar a questão ambiental com a socioeconômica dos catadores.
O MPT e o MP-BA analisam as possibilidades de financiamento para a realização do diagnóstico, incluindo a seleção via edital pelo Fundo do MP (FDDF), a articulação com a Casa Civil do Governo do Estado ou, ainda, a parceria com a Abrema. Ficou acordado que o MP-BA elaborará minuta especificando os termos do diagnóstico da situação dos catadores, que será encaminhada ao MPT para análise e contribuições.
