Patrões de doméstica escravizada em Itabuna não fecham acordo com MPT
A primeira audiência entre os patrões da doméstica resgatada semana passada em Itabuna com o Ministério Público do Trabalho (MPT) terminou sem acordo com os empregadores para o pagamento das verbas rescisórias e eventuais indenizações.
A audiência virtual foi realizada na tarde desta segunda-feira, 24 de outubro, minutos depois de terem sido divulgadas as primeiras informações sobre a operação conjunta que retirou a mulher de 64 anos da casa dos patrões. Uma nova audiência será realizada na próxima sexta-feira (29/08) entre o MPT e as duas mulheres que exploravam o trabalho da vítima, que segue sendo acompanhada pela rede de assistência social.
Os empregadores vivem em condições modestas e alegaram dificuldades financeiras para arcar com as obrigações trabalhistas. O MPT segue tentando negociar com os empregadores e já agendou uma nova audiência para tentar uma conciliação, onde irá buscar um acordo possível, O atendimento social realizado à vítima deve garantir, pelo menos que ela volte a receber uma pensão, que era retida pelos empregadores por anos. Esse dinheiro é fruto de um casamento apenas formal que a vítima teve com um homem já falecido e que deixou para ela a pensão. Os assistentes sociais que acompanham a vítima acreditam que esse dinheiro será suficiente para ela custear as despesas com sua nova moradia, providenciada após o resgate.
A identidade da vítima e dos empregadores não foi divulgada para proteger a integridade da trabalhadora, assim como detalhes de sua nova moradia. O MPT vai tentar um acordo para evitar a necessidade de uma ação civil pública. Segundo a procuradora Maniella Gedeon que participou da operação de resgate, a maior dificuldade agora é com relação aá capacidade financeira das atuais empregadoras. Ela explica que a trabalhadora começou a trabalhar aos 14 anos pata o avô de uma das empregadoras e foi sendo passada para filhos e netos, sempre assumindo as funções de empregada doméstica. Os relatos da vítima apontam que ela teria sido “dada” a esse homem.
Anos depois, já adulta, a vítima engravidou de um vizinho da família para a qual trabalhava. A gravidez fez esse homem formalizar um casamento com a vítima, embora nunca tenha assumido o relacionamento na prática. Ao dar à luz, a mulher foi separada da criança e as autoridades que apuram o caso ainda não sabem o destino do bebê, que também teria sido “dado” pela família. Pouco depois, com a morte do pai do bebê, a trabalhadora passou a ser beneficiária de uma pensão por morte de cônjuge. Esse dinheiro, depositado pelo INSS mensalmente há vários anos, nunca chegou às mãos dela, já que os empregadores se apropriavam do valor.
A força-tarefa responsável pelo resgate da trabalhadora era composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF). Além da falta de pagamento, a vítima sofreu maus-tratos, foi impedida de sair de casa e teve sua pensão do INSS roubada pelos patrões. A idosa foi encontrada em estado precário de saúde, sem dentes e sem acesso a cuidados médicos.