A possibilidade de enquadrar como acidente de trabalho a explosão de uma loja de fogos de artifício que ocorreu na última segunda-feira (19/06) no centro de Simões Filho será objeto de investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Numa ação conjunta, os Ministérios Públicos do Trabalho (MPT) e do estado (MP-BA) encaminharam nova recomendação para a Prefeitura de Salvador reforçando a obrigação do município contratar cooperativas de catadores de materiais recicláveis para atuar nas festas juninas deste ano.
O webnário “Aprendizagem profissional e nova lei de licitações: um caminho para combater o trabalho infantil”, realizado na última sexta-feira (16/06) reuniu um público de operadores do direito do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para debater o impacto da lei na contratação de jovens aprendizes.
A melhor maneira de combater o trabalho infantil é oferecendo uma alternativa de ingresso no mundo do trabalho para jovens, sem descumprir a lei, o que só possível por meio de programas de aprendizagem profissional.
A nova superintendente regional do Trabalho da Bahia, Fátima Freire, visitou na manhã desta terça-feira (13/06) a sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Salvador.