O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve decisão judicial que obriga o município de Itabuna, no sul da Bahia, a garantir um meio ambiente de trabalho saudável e seguro para os servidores que atuam nas scolas da rede municipal.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou nessa quarta-feira (31/05) procedimento para apurar eventuais responsabilidades trabalhistas no caso do desabamento de teto de loja de materiais de construção no município de Juazeiro, no norte da Bahia.
A procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Manuella Gedeon, participa na tarde desta quarta-feira (31/05) de debate promovido pela seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) sobre reflexos do trabalho escravo e racismo na propriedade intelectual.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia definiu na semana passada as novas composições das coordenadorias temáticas, que funcionam como câmaras especializadas para orientar a atuação do órgão em áreas específicas do direito do trabalho.
Vinte e cinco pessoas que trabalhavam em condições análogas à escravidão foram resgatadas esta semana em uma fazenda de café no município de Encruzilhada, região sudoeste da Bahia.