MPT na Bahia recebe centrais sindicais para debater combate ao assédio eleitoral
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Luís Carneiro, recebeu na manhã desta sexta-feira (21/10) representantes das cinco maiores centrais sindicais para debater o combate ao assédio eleitoral de trabalhadores.
Os dirigentes das entidades apresentaram novas denúncias colhidas por seus canais de contato com os trabalhadores e encaminharam os casos para apuração do órgão. Para o MPT, “não importa quem seja o candidato favorecido pela prática, o que importa é que ela é ilegal e deve ser combatida com firmeza”, afirmou o procurador.
Após o encontro, realizado na sede do órgão no Corredor da Vitória, os presidentes das entidades se comprometeram em formalizar pelo sistema de coleta de denúncias do MPT, disponível no site da instituição na Bahia, as irregularidades coletadas entre trabalhadores. Luís Carneiro se comprometeu em tratar com a máxima celeridade os ovos casos, de forma que se busque um desfecho antes do pleito do dia 30 de outubro. Além desses quatro novos casos, o órgão investiga 11 casos, dois quais dois foram concluídos com assinatura de termos de ajuste de conduta.
Em todo o país o número de denúncias captadas pelos canais do MPT ultrapassa a marca de 900, com crescimento exponencial nos últimos dias. A estratégia do órgão em todos os casos é o de encaminhar recomendação aos denunciados e tentar o mais brevemente possível a assinatura de um termo de ajuste de conduta em que o infrator se comprometa a cessar a ilegalidade e se retrate publicamente, esclarecendo que essa é uma prática vedada por lei. Além disso, são negociados pagamentos de indenizações por danos morais coletivos, normalmente revertidas em campanhas ou ações de esclarecimento. Caso não haja acordo, os casos podem ser levados à Justiça.
Participaram do encontro os presidentes estaduais da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Marcelo Carvalho, da Força Sindical, Emerson Gomes, da CTB, Rosa de Souza, da CSB, Marcos Rogério e da Nova Central Sindical, José Ramos, além do vice-presidente da CUT-BA, Leonardo Urpia.
