O volume de denúncias que vêm sendo encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia desde o início das medidas de restrição da circulação de pessoas para prevenir alastramento do Covid-19 é um recorde na história da instituição.
Foram prorrogadas até 13 de abril as inscrições para o curso “Conselheiros Tutelares : Importantes atores no combate ao trabalho infantil”, promovido pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho (MPT).
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia destinou R$ 270 mil para o município de Juazeiro, no norte do estado, que deverão ser usados no combate ao novo coronavírus. Além desse valor, já disponível para a prefeitura local, o órgão se movimenta para disponibilizar novos recursos de ações judiciais para a região.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia garantiu a destinação de R$110 mil em forma de cestas básicas e enxovais que serão entregues a catadores de materiais recicláveis, entidades filantrópicas e hospitais públicos de Salvador e região.
O ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia vem enviando uma série de notas técnicas e recomendações aos empregadores de todo o estado para orientar sobre como agir neste momento de restrição de circulação de pessoas para prevenção da pandemia do Covid-19.