MPT participa de planejamento anual do Fórum de Aprendizagem Profissional
O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou nessa segunda-feira (19/02) do Workshop de Planejamento do Fórum Baiano de Aprendizagem Profissional (Fobap) para o biênio 2018/ 2019.
O encontro reuniu cerca de 150 pessoas no auditório da Casa do Comércio, no bairro do Caminho das Árvores, em Salvador. Representantes de diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil que integram o grupo estiveram presentes para traçar metas e planos de ação com o objetivo de fomentas a aplicação da Lei nº 10.097/2000, a chamada Lei do Aprendiz, que estabelece a obrigação de empresas contratarem jovens de 14 a 24 anos na condição de aprendizes.
O procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro, participou dos debates e falou aos presentes sobre a importância da articulação entre instituições para a obtenção de resultados mais sólidos e duradouros. “Somando esforços e planejando ações complementares e articuladas, potencializamos a força das instituições do mundo do trabalho e quem ganha com isso é a sociedade”, avaliou. Ele se referiu à integração que permite, por exemplo, que a SRT identifique empresas que estejam descumprindo as cotas de aprendizes e informe o MPT, que abre inquéritos e propõe ajustes de conduta, já oferecendo o apoio técnico de entidades como as do Sistema S.
Para a superintendente Regional do Trabalho da Bahia, Gerta Fahel, é possível "fazer mais para ajudar o jovem a sair muitas vezes de uma situação de vulnerabilidade social que pode ser definitiva". Os membros permanentes do Fobap são Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Superintendência Regional do Trabalho (SRT) e Organização Internacional do Trabalho (OIT). Além deles, integram a entidade na condição de membros provisórios os Serviços Nacionais de Aprendizagem Industrial, Comercial e Rural (Senai, Senac e Senar), entre outras. Além de divulgar e cobrar o cumprimento da Lei de Aprendizagem, o Fobap tem o objetivo de promover o debate sobre a inclusão de aprendizes, inclusive para pessoas com deficiência, no mercado de trabalho.
Também participaram da solenidade de abertura, representantes de diversos órgãos que atuam como membros do Fórum: a procuradora de justiça Marly Barreto, representando o Ministério Público do Estado da Bahia; a juíza do trabalho Gerúzia Martins de Amorim, representando o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região; a defensora pública Gisele Aguiar Ribeiro Argolo, representando a Defensoria Pública do Estado da Bahia; o presidente da Federação do Comércio da Bahia, Carlos de Souza Andrade; e o presidente do Sindicato da Indústria da Construção da Bahia (Sinduscom), Carlos Henrique de Oliveira Passos, pela Federação das Indústria da Bahia (Fieb).
