MPT promove curso na Bahia sobre segurança em postos de combustíveis
O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou na manhã de hoje, 26 de marco, o curso de capacitação sobre o tema “Atuação em Postos Revendedores de Combustíveis” na sede do órgão em Salvador.
O evento foi feito em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA) e a Coordenadoria de Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) e foi aberto a membros e servidores do órgão em Salvador, presencialmente, e de todo o país, através de videoconferência. Além do público interno, interessados no tema de outras entidades também se inscreveram.
A abertura foi conduzida pela procuradora do trabalho Silvia Valença, coordenadora regional da Codemat. As palestras foram ministradas por Valquíria Cavalcanti e Paulo Conceição, ambos auditores fiscais do trabalho. Os palestrantes alertaram para a necessidade de intensificar as fiscalizações nesses ambientes de trabalho para evitar acidentes e mortes causadas pela exposição ao benzeno. Os postos são obrigados a dar capacitação aos funcionários e fornecer equipamento adequado, como luvas e máscaras para minimizar os efeitos da inalação da substância.
Entre os assuntos abordados, estão os malefícios do benzeno, líquido incolor presente em produções químicas, como gasolina, cigarro e na composição de materiais como borrachas, plásticos, tintas, agrotóxicos e até em medicamentos. O benzeno é cancerígeno e pode provocar leucemia mieloide, uma má-formação nas células vermelhas da medula óssea. Além dos riscos à saúde do trabalhador, o benzeno pode provocar explosão.
No Brasil, existem de 40 mil postos de combustíveis onde trabalham mais de 400 mil pessoas. Muitos desses postos fazem contratos informais com trabalhadores autônomos para a limpeza dos tanques de combustíveis, sem o devido uso de máscaras, luvas e outros equipamentos de proteção individual e coletiva.
Maior regulamentação – A palestrante Valquíria Cavalcanti fez um histórico sobre a regulamentação do benzeno no Brasil desde 1995. Ela disse que a regulamentação só inclui o setor industrial, os laboratórios e as usinas de cana-de-açúcar, mas não menciona postos nem revendedores. Por isso há um esforço da Comissão Nacional Permanente do Benzeno para que os postos sejam incluídos. No Brasil só os frentistas treinados podem manusear a bomba de combustível. O autoabastecimento é proibido por lei.
Valquíria alertou também para o cuidado de manter gestantes e lactantes afastadas dos ambientes onde há muita exposição ao benzeno. Todos os postos de combustíveis devem providenciar semestralmente hemogramas dos funcionários, organizar uma série histórica desses exames e disponibilizar uma cópia para os trabalhadores. Além disso, precisam ficar atentos aos sintomas clínicos que podem se manifestar nos funcionários.
Os cuidados também devem se estender aos pedestres que circulam pelos postos e aos que frequentam com outras finalidades. Segundo Paulo Conceição, “os postos de combustíveis se tornaram mais complexos, com farmácias, lanchonetes e restaurantes. As pessoas frequentam os postos com várias finalidades, mas isso não é recomendável porque há sempre um risco”. Conceição alertou também importância do redutor de velocidade na entrada dos postos e de sinalização, reduzir o risco de atropelamento.
