Rede de Aprendizagem vai atender jovens em situação de vulnerabilidade
A ampla rede de instituições públicas e entidades da sociedade civil formada na manhã desta quarta-feira (04/09) já começa a desenvolver projetos para a promoção da aprendizagem profissional de jovens em situação de vulnerabilidade social.
O termo de cooperação que formou a rede foi assinado em ato na sede do Ministério Público do Estado (MP-BA), no Centro Administrativo da Bahia, e já ficou definida a data de 4 de outubro, às 9h, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), no Corredor da Vitória, para a reunião de apresentação dos projetos que serão implementados.
Segundo a procuradora regional do MPT Virgínia Senna, “já existem recursos de acordos e sentenças judiciais que poderão ser alocados para financiar ações iniciais, beneficiando jovens de 12 a 23 anos que estejam em cumprimento de medidas socioeducativas sem privação de liberdade e o objetivo é de até lá angariar novas adesões entre empresas e órgãos do estado, que ainda não firmaram o compromisso”. Ela lembrou, no entanto, que o município de Salvador, que presta esse atendimento através dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), já faz parte da ação e que além do MPT e do MP-BA, também está engajada a Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA).
Outras instituições também marcaram presença no ato de assinatura do termo, a exemplo do Unicef Semiárido, de entidades formadoras, como Instituto Euvaldo Lodi, Sebrae, Senai e Senac e outras como Fundação José Silveira, Fundação Cidade Mãe, Projeto Axé, Fundação Steve Biko, Fundação Jorge Amado, Uneb e Ifba. De acordo com a coordenadora do Centro de Apoio da Criança e do Adolescente (Caoca), do MP estadual, procuradora Marly Barreto, menos de 10% dos adolescentes com 17 anos cursa o ensino médio nas unidades de socioeducação, tanto de privação de liberdade, quanto de meio aberto. “Esse grupo excluído pela primeira vez está contemplado nesse termo de cooperação, que fomentará a aprendizagem, garantindo a profissionalização associada à educação”, afirmou a procuradora.
Um dos objetivos do trabalho é associar a profissionalização e a educação dos jovens. Serão atendidos nos cursos os adolescentes egressos do sistema socioeducativo, os que estão em cumprimento de medida e os adolescentes vulneráveis, que têm que estar necessariamente matriculados na rede de ensino. A política de inclusão será desenvolvida em três modalidades. Para os adolescentes entre 12 e 14 anos incompletos, que segundo a lei brasileira não podem ainda ser admitidos em programas de aprendizagem e muito menos em atividades profissionais, serão ofertados cursos que reforcem o exercício da cidadania. Para os maiores, o termo delimita outros dois meios para a inclusão em órgãos públicos e entidades: a aprendizagem profissional e o estágio.
Durante a solenidade de assinatura, foi exibida uma versão reduzida do vídeo Caminhos da Aprendizagem, uma produção feita em parceria pelo Ministério Público do Trabalho e Coordinfância - Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente e pela Transe Filmes. O filme conta uma experiência bem-sucedida de aprendizagem profissional para jovens no Rio Grande do Sul e conta com depoimentos emocionantes de adolescentes beneficiados, professores dos cursos, procuradores e profissionais de empresas que convivem com os aprendizes. A versão completa do trabalho está disponível no Youtube, através do endereço https://www.youtube.com/watch?v=6bI6kAVbcJ0&t=125s .
Com fotos de Rodrigo Tagliaro / Cecom MP-BA